09/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de RICARDO SIBANTO PIRES DIAS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de AMANDA DRUMOND DAUCH em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:04

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816850-93.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO SIBANTO PIRES DIAS, AMANDA DRUMOND DAUCH RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:57

Homologada a Transação
15/08/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816850-93.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO SIBANTO PIRES DIAS, AMANDA DRUMOND DAUCH RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
06/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de RICARDO SIBANTO PIRES DIAS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de AMANDA DRUMOND DAUCH em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/07/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 11:38

Recebidos os autos
24/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/06/2025 12:35

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/06/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0816850-93.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO SIBANTO PIRES DIAS, AMANDA DRUMOND DAUCH RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Conclusão automática aberta equivocadamente pelo sistema.

Aguarde-se o ato designado, observando-se que este será realizado na modalidade presencial na sede deste Juizado.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:55

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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