TJRN - 0856012-74.2018.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *74.***.*60-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 03:04

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 01:50

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 06/06/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 07:49

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 02/06/2024 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 13:11

    Juntada de diligência

  • 06/05/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2023 10:44

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 15:36

    Juntada de termo

  • 21/09/2023 08:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/09/2023 21:00

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

  • 14/06/2023 16:11

    Publicado Citação em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: *74.***.*60-82, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0856012-74.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.466,03 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023.

    Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065375 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065377 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065379 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065381 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065382 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065384 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065387 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102516165100000000033065389 Petição Inicial Petição Inicial 18102516165100000000033065373 Despacho Despacho 18102909381012500000033100919 Citação Citação 18121012470165500000034184887 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19042608560844500000040966607 recebido Aviso de recebimento 19042608560853300000040966609 Decisão Decisão 19082814475698000000046661362 Certidão - Bacenjud Certidão 20031108350092400000052173901 0856012-74.2018.8.20.5001 - Atualização de Dívida Outros documentos 20031108350133400000052173902 0856012-74.2018.8.20.5001 - Bacenjud Outros documentos 20031108350174200000052173903 Extrato do RENAJUD Certidão 20050116275253800000053372471 0856012-74.2018.8.20.5001 - RENAJUD Outros documentos 20050116275280600000053372473 Penhora Penhora 20070105352411800000054956127 Diligência Diligência 20103114283502400000059738018 Despacho Despacho 21111211263420400000071821098 MESMO ENDEREÇO DA INICIAL Certidão 22012810332824900000074197906 Despacho Despacho 22030717024990700000075478072 Intimação Intimação 22030717024990700000075478072 Petição Petição 22052517171520600000078775235 Petição Documento de Identificação 22052517171542600000078775238 RDA Documento de Comprovação 22052517171560400000078775241 Despacho Despacho 22081909413643400000082750345 Certidão Certidão 22111409200842200000086885129 INFOJUD.MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ARAUJO Outros documentos 22111409200861600000086885130 Despacho Despacho 23011808500206300000088755458 Certidão Certidão 23022411255042000000090451664

  • 12/06/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 20:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2020 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2020 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 08:35

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 14:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/08/2019 17:09

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 08:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/12/2018 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/10/2018 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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