15/08/2025 06:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0808276-21.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KELIA KALINGIA CARDOSO COSTA THO, GLAUBER MAGNO CARDOSO COSTA, ALMANARA CILEUMA LOPES GALVAO, KENIA KARLA CARDOSO COSTA INVENTARIADO: ESPOLIO DE EDITE CARDOSO DE ARAÚJO DESPACHO Recebi hoje.

Intime-se a parte inventariante, por seu patrono, para em 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação as primeiras declarações, requerendo o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 9 de julho de 2025.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:40

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ALMANARA CILEUMA LOPES GALVAO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GLAUBER MAGNO CARDOSO COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ALMANARA CILEUMA LOPES GALVAO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GLAUBER MAGNO CARDOSO COSTA em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 05:41

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 05:41

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 05:34

Juntada de entregue (ecarta)
20/01/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:02

Decorrido prazo de KENIA KARLA CARDOSO COSTA e outros em 06/09/2024.
03/09/2024 03:46

Decorrido prazo de KENIA KARLA CARDOSO COSTA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:39

Decorrido prazo de GLAUBER MAGNO CARDOSO COSTA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ALMANARA CILEUMA LOPES GALVAO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 15:40

Juntada de diligência
02/08/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 23:43

Juntada de diligência
02/08/2024 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 23:34

Juntada de diligência
26/07/2024 12:25

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:09

Expedição de Mandado.
17/07/2024 03:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:50

Decorrido prazo de KELIA KALINGIA CARDOSO COSTA THO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:20

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:20

Decorrido prazo de KELIA KALINGIA CARDOSO COSTA THO em 05/07/2024 23:59.
03/06/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:42

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0808276-21.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: KELIA KALINGIA CARDOSO COSTA THO AUTORA DA HERANÇA: EDITE CARDOSO DE ARAÚJO DESPACHO Ciente do teor do documento, Id 105967911.

Destarte, consulte-se o SisbaJud (acesso, visando a obtenção e juntada, por meio da ferramenta específica "AFASTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO" (QUEBRA DE SIGILO), com maior brevidade possível, de informações quanto aos saldos/resíduos/abonos/cotas em PIS/PASEP/FGTS, assim como àqueles em contas-corrente, poupança, salário, benefício e/ou registro de fluxo de paga/pagamento, aplicações/investimento de qualquer (quaisquer) natureza (rendas fixas e/ou variáveis), em nome de EDITE CARDOSO DE ARAÚJO (CPF: *10.***.*83-72), com extratos de movimentação financeira desde 20/12/2018(data do óbito) até o cumprimento dessa ordem judicial (termo final: quando for(em) executada(s) a(s) sobredita(s) consulta(s) mercantil (is).

De mais a mais, sendo encontrado(s) valor(es) especificados no parágrafo antecedente, após a(s) efetivação(ões) da(s) mencionada(s) quebra(s) de sigilo(s), seja(m) feita(s) pelo próprio SisbaJud - ORDEM(NS) DE BLOQUEIO/PESQUISA(S) DE INFORMAÇÕES -, o(s) bloqueio(s) deste(s) montante(s) e por conseguinte, transferido(s)/depositado(s) para conta-judicial do Banco do Brasil vinculado à referenciada falecida (EDITE CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: *10.***.*83-72) e a esse processo.

Cumprida a diligência, intime-se a inventariante, por advogado, para em 20 (vinte) dias, apresentar o esboço/plano de partilha amigável, atentando-se que a cota/quota/quinhão hereditário deverá ser igualmente identificada(o) por fração e/ou percentual, possibilitando, dessa maneira, a escorreita partilha do monte sucessível, em conformidade com os arts. 651, 653, 660 ou 664 do CPC/2015, subscrito por todos os herdeiros/requerentes e cônjuges, e com firmas reconhecidas (arts. 80, II do CC/2002 e 73, § 1º, I e II do CPC/2015 - indispensabilidade de outorga conjugal/marital), considerando todos os bens, direitos e obrigações integrantes do acervo, além da necessária regularização das representações processuais de todos os herdeiros/cônjuges, sob pena de remoção do encargo da inventariança (art. 622 do CPC - aplicação subsidiária).

Enfim, decorrido o supracitado prazo, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos, para despacho, os quais serão obrigatoriamente examinados de acordo com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências cabíveis.

NATAL/RN, 28 de novembro de 2023.

SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA Juiz de Direito, em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:08

Juntada de Ofício
28/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 21/08/2023.
24/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0808276-21.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: KELIA KALINGIA CARDOSO COSTA THO AUTORA DA HERANÇA: EDITE CARDOSO DE ARAÚJO DESPACHO Vistos em correição.

Ciente do teor da petição, Id 102288390 - Págs. 1/2 Págs.

Total - 275/276.

Verificando pois, que as demandas sucessórias não tramitam, via de regra, em segredo de justiça, determino a retirada do sigilo identificado no presente feito, devendo o setor abalizado da Secretaria Unificada providenciar o cumprimento desta determinação.

Intime-se a inventariante, por advogado, para coligir a certidão de inexistência (negativa) ou existência de testamentos em nome de EDITE CARDOSO DE ARAÚJO, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) - www.censec.org.br -, em obediência as regras do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/07/2016 e art. 549 do Código de Normas da CGJ/TJRN. em 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança (art. 622 do CPC ).

Enfim, decorrido o supracitado prazo, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos, para despacho, os quais serão obrigatoriamente examinados de acordo com a ordem cronológica da aludida conclusão, momento em que apreciarei os pleitos contidos no último petitório.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências cabíveis.

NATAL/RN, 15 de agosto de 2023.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:33

Juntada de documento de comprovação
05/05/2023 08:59

Juntada de documento de comprovação
28/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:53

Expedição de Ofício.
16/12/2022 23:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:35

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/07/2022 23:55

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:45

Expedição de Ofício.
19/06/2022 18:24

Expedição de Ofício.
19/06/2022 18:24

Expedição de Ofício.
06/06/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:46

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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