TJRN - 0802311-09.2020.8.20.5106

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA HELENA GOMES DE MEDEIROS SANTIAGO

CPF *35.***.*77-09

Advogados

ABEL ICARO MOURA MAIA

OAB: 12240/RN

CPF *85.***.*31-16

ADRIANO CLEMENTINO BARROS

OAB: 15738/RN

CPF *53.***.*17-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/07/2025 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 14:26

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 08:02

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 09:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/03/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.

  • 13/11/2024 09:55

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/11/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 22:07

    Transitado em Julgado em 22/07/2024

  • 23/07/2024 05:46

    Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 05:46

    Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:22

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/05/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/12/2023 11:43

    Processo Reativado

  • 06/12/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/11/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 11:22

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/04/2022 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/03/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 20:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/02/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 08:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2022 23:59.

  • 12/01/2022 12:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 18:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/09/2021 19:09

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/08/2021 09:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/08/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2021 08:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2021 20:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/05/2021 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2020 03:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 25/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 20:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/06/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 01:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/06/2020 23:59:59.

  • 21/04/2020 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2020 17:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2020 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/02/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 09:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/02/2020 11:42

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811498-07.2016.8.20.5001

Luciano Rodriguez Moran

Districar Importadora e Distribuidora De...

Advogado: Orlando Frye Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2016 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0800437-10.2023.8.20.5162

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Vitor Dantas de Lima

Advogado: Richard Leignel Carneiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0800136-61.2019.8.20.5111

Francimagno Alves Batista

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2019 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0800630-89.2022.8.20.5152

Banco Bradesco S.A.

Maria Jose Leandro Martins

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0802734-84.2021.8.20.5121

Francisca Raimunda Marques de Souza

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2021 12:42

Exibir Processo