STJ - 0837800-97.2021.8.20.5001

22/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1073973/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073973 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407002 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01073973/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407002/RN

15/02/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073973/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407002/RN

22/11/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/11/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1073973/2023 - AgInt nos EDcl no

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073973 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407002 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093972/2023

06/11/2023 14:00

Protocolizada Petição 1093972/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1073973/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073973/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073973/2023

27/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 1073973/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

10/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 843893/2023 - EDcl

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843893 - EDcl no AREsp 2407002 - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:10

Embargos de Declaração de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Não-acolhidos

29/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 843893/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849618/2023

28/08/2023 09:51

Protocolizada Petição 849618/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

25/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 843893/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 843893/2023

25/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 843893/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

21/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

18/07/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE