05/12/2024 09:33

Publicado Intimação em 14/08/2024.
05/12/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
01/12/2024 05:20

Publicado Intimação em 06/09/2024.
01/12/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
08/10/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:53

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802880-91.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JACINTO DANTAS DE OLIVEIRA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. 3ª Vara da Comarca de Assu, RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 25 de setembro de 2024.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802880-91.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JACINTO DANTAS DE OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVA Auxiliar de Secretaria
04/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/08/2024.
29/08/2024 08:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 07:30

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802880-91.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JACINTO DANTAS DE OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
20/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 04:42

Decorrido prazo de JACINTO DANTAS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JACINTO DANTAS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/02/2024.
16/02/2024 06:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2023 17:24

Juntada de custas
29/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
29/09/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:37

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.

RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802880-91.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACINTO DANTAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O A parte exequente apresentou (id. 95657829 e 95657831) requerimento de cumprimento de sentença (art. 523 do CPC) devidamente acompanhado do demonstrativo do crédito (art. 524 do CPC).

Assim, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) [§1 do art. 523].

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante (§2 do art. 523).

Não havendo o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que o executado, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, independentemente de nova intimação (art. 525, do CPC).

Ressalto que, nos termos do §2 do art. 513 do CPC, o executado será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; II - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1o do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; e IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

Destaco, por fim, que, nos termos do §4 do art. 513 do CPC, se o requerimento do cumprimento de sentença formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º do art. 513, ambos do CPC.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:24

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:35

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 14/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:23

Publicado Intimação em 07/02/2023.
20/03/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
24/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:23

Recebidos os autos
03/02/2023 11:23

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2022 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2022 00:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.
16/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 05:34

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:45

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 21:14

Juntada de Petição de apelação
15/06/2022 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/06/2022 16:12

Juntada de custas
24/05/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 13:49

Conclusos para julgamento
29/04/2022 04:08

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 06:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
12/04/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
15/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:56

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 15:12

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2021 09:37

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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