25/06/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:11

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 06:33

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0823957-31.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: MARCONI ETER Réu: REQUERIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Em análise aos autos, vejo que a planilha de cálculos apresentada pela parte Exequente está em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso.

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCONI ETER em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCONI ETER em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:24

Processo Reativado
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:24

Recebidos os autos
16/11/2023 09:24

Juntada de intimação de pauta
01/03/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:20

Conclusos para decisão
11/02/2023 03:59

Expedição de Certidão.
11/02/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2023 23:59.
20/01/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2022 23:59.
25/10/2022 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCONI ETER em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 08:54

Conclusos para julgamento
12/07/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 21:05

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:13

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:13

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 18/05/2022 23:59.
26/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818272-77.2021.8.20.5001

Jose Dias da Nobrega

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: William Silva Canuto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0800652-88.2023.8.20.5128

Francisca Maria da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0846321-60.2023.8.20.5001

Sebastiana Juliao Ribeiro

Alexsandro de Lima Freire

Advogado: Maria Shirlleynalva Silva de Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0837130-59.2021.8.20.5001

Victor Hugo Dantas Medeiros Godoy

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Luanna Graciele Maciel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2022 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0837130-59.2021.8.20.5001

Maria Clara Gosson Elias

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Diane Moreira dos Santos Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/08/2021 20:17

Exibir Processo