TJRN - 0910940-33.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 07:53
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 07:34
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
08/08/2024 13:32
Juntada de intimação
-
28/05/2024 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/05/2024 11:16
Juntada de termo
-
27/05/2024 18:02
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
10/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 08:17
Juntada de ato ordinatório
-
09/05/2024 08:14
Recebidos os autos
-
09/05/2024 08:14
Juntada de decisão
-
15/04/2024 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/04/2024 11:02
Juntada de termo
-
12/04/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 10:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/04/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 22:52
Juntada de Petição de apelação
-
02/04/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/04/2024 11:38
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 11:36
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 01/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/04/2024 11:36
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 01/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/03/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:41
Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:05
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 10:53
Juntada de diligência
-
06/03/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 11:02
Juntada de devolução de mandado
-
06/03/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 10:53
Juntada de devolução de mandado
-
06/03/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 10:49
Juntada de devolução de mandado
-
05/03/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 09:59
Juntada de diligência
-
04/03/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 14:36
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 12:28
Juntada de devolução de mandado
-
27/02/2024 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 12:09
Juntada de devolução de mandado
-
27/02/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 12:02
Juntada de devolução de mandado
-
27/02/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 12:00
Juntada de devolução de mandado
-
26/02/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:10
Audiência instrução e julgamento redesignada para 01/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/02/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 19:53
Juntada de diligência
-
22/02/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 19:32
Juntada de devolução de mandado
-
22/02/2024 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 19:28
Juntada de devolução de mandado
-
22/02/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 09:51
Juntada de diligência
-
21/02/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 13:33
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 16:38
Audiência instrução e julgamento designada para 06/03/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/02/2024 16:34
Outras Decisões
-
07/02/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
30/08/2023 17:50
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
30/08/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
30/08/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
30/08/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
28/08/2023 13:58
Outras Decisões
-
28/08/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0910940-33.2022.8.20.5001 AUTOR: DHZN2 - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA DA ZONA NORTE 2, MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL REU: MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTO DECISÃO Recebo o Recurso em sentido estrito de id 98336973 e determino a intimação do Ministério Público para que ofereça as Contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal.
Posteriormente, voltem conclusos para decisão, conforme art. 589 do CPP.
Cumpra-se.
NATAL /RN, 24 de julho de 2023.
JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 08:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/07/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 08:47
Decorrido prazo de MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTO em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 20:56
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 01:36
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 16:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/04/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 11:28
Proferida Sentença de Pronúncia
-
25/03/2023 02:18
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
25/03/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
24/03/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 21:04
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 21:00
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 10:58
Audiência instrução realizada para 23/03/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/03/2023 10:58
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/03/2023 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 12:33
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:15
Outras Decisões
-
21/03/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 20:06
Decorrido prazo de JAMILLE CAROLINE LOPES PINHEIRO em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 19:13
Decorrido prazo de MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTO em 13/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 23:12
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 23:08
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
27/02/2023 21:33
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 21:33
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 19:10
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:09
Audiência instrução designada para 23/03/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
14/02/2023 11:22
Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA SOUTO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:19
Decorrido prazo de PATRICIA DE MELO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:19
Decorrido prazo de MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:16
Decorrido prazo de TAINARA MASENA SOUTO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:16
Decorrido prazo de EWERTON CAUÃ CAMPELO SOUTO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:05
Decorrido prazo de ANA TALITA SILVA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:05
Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA SOUTO em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 10:44
Audiência instrução realizada para 09/02/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
09/02/2023 10:44
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/02/2023 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 15:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 18:36
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 17:44
Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
02/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 12:57
Audiência instrução designada para 09/02/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/01/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:03
Mantida a prisão preventiva
-
19/12/2022 08:41
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 20:57
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2022 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2022 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 12:00
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 08:25
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
17/11/2022 10:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 13:38
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
16/11/2022 13:38
Recebida a denúncia contra MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTO
-
16/11/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:55
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
11/11/2022 11:52
Juntada de Petição de inquérito policial
-
11/11/2022 11:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811148-19.2021.8.20.5106
Antonia Ivone de Souza Costa
Magazine Luiza S/A
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/06/2021 17:11
Processo nº 0866807-03.2022.8.20.5001
Igor Lucena Gurgel dos Santos
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/09/2022 15:46
Processo nº 0866807-03.2022.8.20.5001
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Igor Lucena Gurgel dos Santos
Advogado: Leandro Garcia da Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/11/2023 10:48
Processo nº 0866807-03.2022.8.20.5001
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Igor Lucena Gurgel dos Santos
Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 31/07/2025 12:45
Processo nº 0815811-21.2015.8.20.5106
Elisia Helena de Melo Martini
Casa de Viagens e Turismo LTDA - ME
Advogado: Elisia Helena de Melo Martini
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/09/2022 20:42