TJRN - 0814975-93.2022.8.20.0000

19/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543780/2024

27/06/2024 12:07

Protocolizada Petição 543780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 249013/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0249013 - AgInt no RMS 72934 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JONATAS ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249013/2024 - AgInt no RMS 72934/RN

13/06/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249013/2024 - AgInt no RMS 72934/RN

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409063/2024

20/05/2024 16:03

Protocolizada Petição 409063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

09/04/2024 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266777/2024

09/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 266777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 249013/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249013/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 249013/2024

04/04/2024 10:31

Protocolizada Petição 249013/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

12/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186830/2024

12/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 186830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 10:40

Conhecido o recurso de JONATAS ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido

11/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

09/02/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/02/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 83020/2024

09/02/2024 11:42

Protocolizada Petição 83020/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

31/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE