TJRN - 0804826-21.2011.8.20.0001

10/06/2025 13:39

Conclusos para decisão

09/06/2025 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 07:55

Conclusos para despacho

07/03/2025 21:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 22:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 08:30

Conclusos para despacho

09/09/2024 08:29

Juntada de Certidão

07/09/2024 04:56

Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 01:20

Expedição de Certidão.

07/09/2024 01:20

Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 06/09/2024 23:59.

06/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 12:55

Conclusos para despacho

29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 21:51

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023 11:19

Conclusos para decisão

22/11/2023 10:00

Recebidos os autos

22/11/2023 10:00

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 09:32

Juntada de Certidão

17/02/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 12:19

Conclusos para despacho

14/10/2022 12:19

Expedição de Certidão.

02/07/2022 01:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021 05:42

Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 11/06/2021 23:59.

07/06/2021 08:17

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/05/2021 11:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021 10:59

Julgado procedente o pedido

24/03/2021 08:39

Conclusos para decisão

14/06/2020 07:56

Decorrido prazo de 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 02:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2020 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2020 12:26

Juntada de Petição de diligência

24/04/2020 15:49

Expedição de Mandado.

23/04/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019 11:24

Conclusos para decisão

09/07/2019 21:31

Mov. [59] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/11/2018 11:47

Mov. [58] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0283/2018 Data da Disponibiliza??o: 07/11/2018 Data da Publica??o: 12/11/2018 N?mero do Di?rio: 2644-Ano12 P?gina: 03148433

07/11/2018 14:37

Mov. [57] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0283/2018 Teor do ato: A??o Civil P?blica n? 0804826-21.2011.8.20.0001 Autor: Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte Advogao: Nome do Advogado da Parte Ativa Principa

06/11/2018 10:41

Mov. [56] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/A??o Civil P?blica n? 0804826-21.2011.8.20.0001 Autor: Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte Advogao: Nome do Advogado da Parte Ativa Principal ?? Nenhuma informa??o dispon?vel ?? R?u: Estado do R

06/11/2018 10:32

Mov. [55] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

06/11/2018 10:32

Mov. [54] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/11/2018 10:32

Mov. [53] - Reativa??o: Reativa??o

17/06/2018 17:56

Mov. [52] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 22/08/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados

13/05/2018 18:23

Mov. [51] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 21/08/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados

02/05/2018 02:31

Mov. [50] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 20/08/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados

20/04/2018 00:03

Mov. [49] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 17/08/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados

11/03/2018 09:04

Mov. [48] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 15/08/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados

23/10/2017 04:09

Mov. [45] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/11/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

13/10/2017 00:39

Mov. [44] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 22/01/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados

06/10/2017 15:00

Mov. [47] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Em cumprimento ao despacho/decis?o proferido(a).

06/10/2017 08:06

Mov. [43] - Mandado: Mandado

06/10/2017 08:04

Mov. [42] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

28/09/2017 15:00

Mov. [46] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0168/2017 Data da Disponibiliza??o: 27/09/2017 Data da Publica??o: 28/09/2017 N?mero do Di?rio: 2379-ANO11 P?gina: 02782742

27/09/2017 11:20

Mov. [40] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0168/2017 Teor do ato: A??o Civil P?blica n? 0804826-21.2011.8.20.0001 Parte autora: Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte Parte r?: Estado do Rio Grande do Norte DE

27/09/2017 08:57

Mov. [41] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2017/037471-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

25/09/2017 09:53

Mov. [39] - Mero expediente: Mero expediente/A??o Civil P?blica n? 0804826-21.2011.8.20.0001 Parte autora: Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte Parte r?: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO O Minist?rio P?blico requer a suspens?o do proc

15/09/2017 08:52

Mov. [38] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

24/08/2017 08:03

Mov. [37] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70011939-2 Tipo da Peti??o: Manifesta??o sobre a Contesta??o Data: 23/08/2017 14:29

18/08/2017 11:49

Mov. [36] - Mandado: Mandado

18/08/2017 11:48

Mov. [35] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

15/08/2017 11:38

Mov. [34] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2017/030714-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2017 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

16/12/2015 08:39

Mov. [32] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70033386-4 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 15/12/2015 18:45

13/11/2015 11:51

Mov. [31] - Mandado: Mandado

13/11/2015 11:50

Mov. [30] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

04/11/2015 16:07

Mov. [29] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2015/035447-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2015 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

05/06/2015 09:29

Mov. [28] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0037/2015 Data da Disponibiliza??o: 03/06/2015 Data da Publica??o: 05/06/2015 N?mero do Di?rio: 1823-ano 9 P?gina: 02013352

03/06/2015 17:21

Mov. [27] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0037/2015 Teor do ato: DESPACHO Observando os autos, verifico que o Estado do RN, ? fl.139, informou a este ju?zo que n?o possui verba or?ament?ria para dar efetiva??o as obras de

16/04/2015 11:41

Mov. [25] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

14/04/2015 10:01

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Observando os autos, verifico que o Estado do RN, ? fl.139, informou a este ju?zo que n?o possui verba or?ament?ria para dar efetiva??o as obras de acessibilidade na Escola Estadual Dr. Manoel Dantas n

20/10/2014 09:43

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/10/2014 08:03

Mov. [23] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70045814-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 16/10/2014 10:59

12/09/2014 10:35

Mov. [22] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0204/2014 Data da Disponibiliza??o: 01/09/2014 Data da Publica??o: 02/09/2014 N?mero do Di?rio: 1642-Ano 8 P?gina: 01808604

01/09/2014 17:51

Mov. [21] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0204/2014 Teor do ato: A??o Civil P?blica n? 0804826-21.2011.8.20.0001 Parte autora: Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte Parte r?: Estado do Rio Grande do Norte DE

27/08/2014 08:32

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/A??o Civil P?blica n? 0804826-21.2011.8.20.0001 Parte autora: Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte Parte r?: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Neste feito, ap?s decis?o do TJRN dando provime

11/10/2012 12:00

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/10/2012 12:00

Mov. [18] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, foi recebido nesta Secretaria os presentes autos, vindos do Tribunal de Justi?a, em raz?o do tr?nsito em julgado da decis?o de fls., motivo pelo qual fa?o conclus?o a

11/10/2012 12:00

Mov. [17] - Documento: Documento

13/12/2011 12:00

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presentes autos constatei que a parte apelada apresentou suas contra-raz?es no prazo legal, como tamb?m o MM. Juiz determinou que ap?s oferecimento das

13/12/2011 12:00

Mov. [15] - Peti??o: Peti??o

29/11/2011 12:00

Mov. [14] - Mandado: Mandado

29/11/2011 12:00

Mov. [13] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

18/11/2011 12:00

Mov. [12] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/070792-4 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2011 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

17/11/2011 12:00

Mov. [11] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, c/c o art. 4?, do Provimento n? 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justi?a, dou cumprimento ao despacho, expedindo mandado de intima??o ao Estado do RN, para aprese

17/11/2011 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista a parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a.

11/11/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

11/11/2011 12:00

Mov. [8] - Peti??o: Peti??o

27/10/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado: Mandado

27/10/2011 12:00

Mov. [6] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

25/10/2011 12:00

Mov. [5] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/065605-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2011 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

21/10/2011 12:00

Mov. [4] - Aus?ncia de pressupostos processuais: Aus?ncia de pressupostos processuais/SENTEN?A VISTOS ETC. O MINIST?RIO P?BLICO, atrav?s da sua 42? Promotoria de Justi?a, promove a presente a??o civil p?blica contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, aduzin

21/10/2011 12:00

Mov. [3] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

21/10/2011 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/10/2011 12:00

Distribuído por sorteio