TJRN - 0800378-49.2022.8.20.5132
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 08:58
Transitado em Julgado em 03/04/2025
-
04/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2025 23:59.
-
06/03/2025 11:17
Juntada de Petição de comunicações
-
11/02/2025 02:56
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800378-49.2022.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EMANOEL EMERSON DA PAZ DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado do Rio Grande do Norte.
Intimado, o exequente informou que houve o cumprimento da sentença e juntou nota fiscal (ID 134784895). É o breve relato.
Decido.
De início, reputo comprovada a prestação de contas quanto ao alvará de ID 132310789.
Tendo o executado satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Proceda-se com a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Sentença com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.
SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.
VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/01/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 10:34
Juntada de Petição de petição de extinção
-
01/10/2024 15:36
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
01/10/2024 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
01/10/2024 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
01/10/2024 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, através de seu procurador legal e por meio do sistema, para tomar ciência da expedição do Alvará de Autorização Judicial (ID 127119075), cabendo-lhe, munido das vias necessárias, comparecer à instituição financeira para liquidação dos valores e, em sequência, informar o fato à Unidade Judiciária.
Além disso, conforme Decisão de ID 127119075, também deve a parte autora apresentar nota fiscal comprovando o procedimento 10 (dez) dias após sua realização.
São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Marcos Vinícius dos Reis Almeida Técnico Judiciário -
27/09/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 11:41
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 11:51
Outras Decisões
-
19/09/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 19:01
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
05/09/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
05/09/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
05/09/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
05/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciaria da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 - [email protected] PROCESSO Nº: 0800378-49.2022.8.20.5132 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EMANOEL EMERSON DA PAZ RÉU: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço expedir notificação eletrônica para o causídico da parte autora para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, dados bancários de conta onde devem ser depositados os valores do alvará a ser expedido.
SÃO PAULO DO POTENGI, 28 de agosto de 2024 FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/08/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 18:35
Juntada de diligência
-
12/08/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 21:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/07/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 13:44
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
04/07/2024 10:06
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 14:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 05:38
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 05:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 05:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 07:52
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 10:09
Recebidos os autos
-
27/03/2024 10:09
Juntada de despacho
-
04/08/2023 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 23:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 17:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/05/2023 18:36
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:15
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
04/05/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 00:44
Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 19/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 12:40
Publicado Intimação em 16/03/2023.
-
24/03/2023 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 21:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/02/2023 15:34
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:23
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2022 20:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/08/2022 17:12
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 05:00
Publicado Intimação em 01/08/2022.
-
31/07/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 20:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/07/2022 14:37
Conclusos para julgamento
-
21/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 12:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/07/2022 00:00
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi em 14/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 14:10
Juntada de Ofício
-
20/06/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 16:21
Juntada de termo
-
20/06/2022 16:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/06/2022 13:43
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 01:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 17:43
Outras Decisões
-
16/05/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 22:24
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 22:24
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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