12/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:21

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:49

Expedição de Alvará.
06/05/2024 11:40

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 11:30

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:24

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 09:43

Expedição de Ofício.
06/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em 23/01/2024
07/02/2024 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LAZARO LUAN ALVES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:39

Decorrido prazo de LAZARO LUAN ALVES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 20:44

Juntada de diligência
12/12/2023 11:18

Expedição de Mandado.
02/12/2023 03:24

Decorrido prazo de FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:59

Juntada de notícia de fato
17/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 04:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.
19/09/2023 07:04

Conclusos para julgamento
18/09/2023 19:28

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 105724402, juntar as suas Alegações Finais.

Processo: 0815681-74.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 13 DISTRITO POLICIAL NATAL REU: LAZARO LUAN ALVES DA SILVA NATAL/RN, 24 de agosto de 2023.

NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0815681-74.2023.8.20.5001 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0815681-74.2023.8.20.5001 Intimação: Despacho Destinatário: FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA Destinatário: FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA
24/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:15

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 09:54

Audiência instrução realizada para 24/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/08/2023 09:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/08/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 15:32

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:04

Expedição de Mandado.
13/07/2023 18:00

Expedição de Mandado.
13/07/2023 17:55

Juntada de documento de comprovação
13/07/2023 17:51

Expedição de Ofício.
26/06/2023 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 18:54

Decorrido prazo de FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:30

Audiência instrução designada para 24/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/05/2023 11:39

Recebida a denúncia contra L.L.A.S.
09/05/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:22

Outras Decisões
13/04/2023 14:31

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:31

Juntada de Petição de denúncia
03/04/2023 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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