TJRN - 0809439-67.2023.8.20.0000

12/12/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/12/2023 18:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

06/12/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189059/2023

06/12/2023 21:43

Protocolizada Petição 1189059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

04/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1093904/2023 - AgRg

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093904 - AgRg no RHC 187194 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:50

Prejudicado o recurso de RONALDO DA SILVA RIBEIRO - Petição Nº 2023/01093904 - AgRg no RHC 187194

09/11/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107972/2023

09/11/2023 17:47

Protocolizada Petição 1107972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/11/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1093904/2023

06/11/2023 13:42

Protocolizada Petição 1093904/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA RIBEIRO (PRESO) e não-provido

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

23/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1056927/2023

23/10/2023 20:08

Protocolizada Petição 1056927/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

21/09/2023 08:06

Juntada de Petição de ofício nº 948936/2023

21/09/2023 08:04

Protocolizada Petição 948936/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/09/2023

18/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício nº 924525/2023

15/09/2023 14:11

Protocolizada Petição 924525/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2023

15/09/2023 10:53

Expedição de Ofício nº 098997/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnamirim - RN solicitando informações

15/09/2023 10:53

Expedição de Ofício nº 098980/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

14/09/2023 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

14/09/2023 19:55

Não Concedida a Medida Liminar de RONALDO DA SILVA RIBEIRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/09/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

14/09/2023 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/09/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE