26/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0801495-56.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogada: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO - OAB/RN 7309 Parte ré: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda Advogado: IGOR MACEDO FACO - OAB/CE 16470 D E S P A C H O 1- Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição protocolada no ID nº 156523127. 2- Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
20/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0801495-56.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogada: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO - OAB/RN 7309 Parte ré: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda Advogado: IGOR MACEDO FACO - OAB/CE 16470 DESPACHO 1.

INTIME-SE o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado pelo credor em seu requerimento de cumprimento de sentença, conforme estabelece o art. 513 § 2º do CPC. 2.

Para o cumprimento do ato, a Secretaria Unificada Cível deve atentar-se para duas circunstâncias: a) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento de sentença tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado nos autos (ou no endereço em que foi citado), através de carta com AR; b) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias. 3.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, conforme determina o art. 525 do CPC. 4.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na inteligência do art. 523, § 1º do CPC. 5.

Decorridos o prazo para pagamento voluntário do débito, a Secretaria Unificada Cível deve promover a intimação do credor, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito e indique bens do devedor passíveis de penhora. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria desta Vara a expedição de certidão, para a finalidade do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782 do mesmo Diploma legal Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
09/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 10:06

Processo Reativado
26/05/2025 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:42

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 11:16

Recebidos os autos
20/03/2025 11:16

Juntada de decisão
23/10/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:35

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:12

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 04/07/2023 23:59.
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 14:48

Juntada de Petição de apelação
22/06/2023 13:01

Juntada de custas
21/06/2023 09:11

Juntada de custas
06/06/2023 15:31

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:19

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2023 02:09

Publicado Intimação em 28/03/2023.
01/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:35

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/02/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 10/02/2023 23:59.
30/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 23:22

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 08:34

Conclusos para julgamento
20/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 01:46

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:21

Juntada de ato ordinatório
21/09/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:39

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:34

Juntada de ato ordinatório
25/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 13:14

Publicado Intimação em 16/08/2022.
22/08/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
19/08/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:57

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:26

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 12:05

Juntada de termo
07/07/2022 14:24

Expedição de Alvará.
05/07/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 08:42

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:47

Juntada de termo
07/06/2022 02:50

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 02:50

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:51

Expedição de Alvará.
06/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:50

Expedição de Alvará.
06/05/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 08:05

Outras Decisões
29/04/2022 09:13

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 11:13

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:46

Juntada de termo
06/04/2022 19:27

Expedição de Alvará.
06/04/2022 01:43

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 03:42

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 03:42

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:15

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 05:31

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 20:50

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:24

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:34

Expedição de Alvará.
21/02/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:08

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:29

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:42

Outras Decisões
14/02/2022 07:42

Conclusos para decisão
14/02/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 11:02

Conclusos para decisão
10/02/2022 11:01

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 12:50

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 10:09

Expedição de Mandado.
07/02/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:11

Concedida a Medida Liminar
04/02/2022 08:59

Conclusos para decisão
03/02/2022 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:43

Outras Decisões
01/02/2022 13:00

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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