TJRN - 0833052-85.2022.8.20.5001

16/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2025 Petição Nº 858098/2025 -

15/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 858098/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

12/09/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 858098/2025

12/09/2025 09:19

Protocolizada Petição 858098/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

08/09/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 22:20

Não conhecido o recurso de PHD GAS LTDA

14/08/2025 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE