TJRN - 0810138-32.2019.8.20.5001

10/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841060/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841060/2025

09/09/2025 14:30

Protocolizada Petição 841060/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828426/2025

05/09/2025 13:45

Protocolizada Petição 828426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

02/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 233855/2025 - AgInt

01/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0233855 - AgInt no AREsp 2819718 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00233855/2025 - AgInt no AREsp 2819718/RN

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233855/2025 - AgInt no AREsp 2819718/RN

27/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 26/05/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 233855/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253575/2025

25/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 253575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 233855/2025 -

21/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233855/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 233855/2025

20/03/2025 12:21

Protocolizada Petição 233855/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

18/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 09:20

Conheço do agravo de CLARO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/02/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE