TJRN - 0804008-33.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

MPRN - 02ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PAU DOS FERROS (DEAM/PAU DOS FERROS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO LEANDRO FEITOSA

CPF *59.***.*35-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

FRANCISCA DAMIANA DA SILVA QUEIROZ

CPF *08.***.*53-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:10

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 17/05/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:31

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/05/2024 14:15 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 14/05/2024 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2024 14:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:15, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 07/05/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:10

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:04

    Juntada de diligência

  • 11/04/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:40

    Juntada de diligência

  • 11/04/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:37

    Juntada de diligência

  • 27/02/2024 21:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2024 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2024 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2024 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2024 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/01/2024 18:06

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 16:41

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2023 11:57

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/05/2024 14:15 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 21/11/2023 13:27

    Outras Decisões

  • 09/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:08

    Decorrido prazo de DANILO LEANDRO FEITOSA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:30

    Decorrido prazo de DANILO LEANDRO FEITOSA em 30/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 07:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/10/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 22:34

    Juntada de diligência

  • 18/10/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 11:32

    Juntada de diligência

  • 18/10/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 09:35

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/10/2023 09:31

    Revogada a Prisão

  • 17/10/2023 09:31

    Recebida a denúncia contra DANILO LEANDRO FEITOSA

  • 17/10/2023 09:31

    Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher

  • 17/10/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 21:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/09/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/09/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 07:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/08/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804008-33.2023.8.20.5600 Por ordem do(a) Dr.(a) RUTH ARAUJO VIANA, Juiz(a) da Central de Flagrantes do Polo de Pau dos Ferros, fica designada a data 25/08/2023 12:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Custódia, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    Em consequência, notifico o Ministério Público via sistema e da Defensoria Pública.

    Solicito que a Autoridade Prisional providencie os atos necessários para fins de condução do(a) preso(a) à sala passiva.

    A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams), em cumprimento a Portaria conjunta nº 61 de 08/12/2021 do TJRN e a Resolução nº105/2010 do CNJ.

    O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).

    SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,25 de agosto de 2023.

    DEISE LIMA DANTAS Chefe de Secretaria

  • 25/08/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/08/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:00

    Audiência de custódia realizada para 25/08/2023 12:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 25/08/2023 13:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/08/2023 13:00

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 12:00, Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 25/08/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:39

    Audiência de custódia designada para 25/08/2023 12:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 25/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/08/2023 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 20:18

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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