TJRN - 0100011-18.2015.8.20.0151

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO DE ASSUNCAO PEREIRA

CPF *85.***.*26-34

Advogados

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR

OAB: 6605/RN

CPF *53.***.*15-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMARA DE VEREADORES DE SAO BENTO DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/02/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 13/08/2023 12:44

    Juntada de intimação

  • 28/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/03/2023 22:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 16:50

    Juntada de despacho

  • 01/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2022 17:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/10/2022 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 11:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/10/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 22:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/09/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 18:44

    Decorrido prazo de CAMARA DE VEREADORES DE SÃO BENTO DO NORTE em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2022 20:27

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/08/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 13:12

    Desentranhado o documento

  • 03/08/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 15:36

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 15:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/04/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 11:19

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 10:41

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 10:33

    Juntada de inquérito civil

  • 27/10/2021 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2021 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 21:32

    Audiência instrução realizada para 30/09/2021 09:40 Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.

  • 18/09/2021 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2021 01:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2021 01:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2021 01:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 15:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2021 15:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2021 14:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/09/2021 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 11:48

    Audiência instrução designada para 30/09/2021 09:40 Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.

  • 03/09/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 04:48

    Digitalizado PJE

  • 11/09/2020 08:39

    Juntada de mandado

  • 11/09/2020 08:37

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2020 02:02

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/03/2020 01:45

    Outras Decisões

  • 02/03/2020 11:32

    Audiência

  • 20/02/2020 12:49

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/02/2020 12:42

    Outras Decisões

  • 20/11/2019 09:48

    Concluso para despacho

  • 20/11/2019 09:46

    Petição

  • 26/09/2019 02:24

    Recebido os Autos do Advogado

  • 26/09/2019 02:24

    Recebido os Autos do Advogado

  • 11/09/2019 05:38

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 31/08/2019 10:36

    Expedição de carta de intimação

  • 19/02/2019 06:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/02/2019 06:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/02/2019 04:18

    Outras Decisões

  • 16/10/2018 11:52

    Decurso de Prazo

  • 16/10/2018 02:09

    Concluso para despacho

  • 04/09/2018 09:23

    Juntada de carta precatória

  • 17/05/2018 10:26

    Expedição de ofício

  • 04/02/2018 09:22

    Expedição de Carta precatória

  • 12/07/2017 07:03

    Certidão de Oficial Expedida

  • 10/07/2017 01:52

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2017 08:20

    Recebimento

  • 09/05/2017 10:59

    Denúncia

  • 19/04/2017 11:33

    Certidão expedida/exarada

  • 19/04/2017 01:33

    Concluso para despacho

  • 10/04/2017 08:48

    Juntada de carta precatória

  • 26/02/2015 01:03

    Recebimento

  • 23/02/2015 11:55

    Mero expediente

  • 12/01/2015 05:23

    Concluso para despacho

  • 12/01/2015 03:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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