STJ - 0802818-35.2023.8.20.5600

15/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375053/2025

29/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 375053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 160824/2025 - AgRg

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160824 - AgRg no AREsp 2727909 - Publicação prevista para 29/04/2025

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de FRANCENEWTON RODRIGO RAHUL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 160824/2025 - AgRg no AREsp 2727909

26/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 160824/2025

26/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 160824/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147533/2025

24/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 147533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 17:20

Conheço do agravo de FRANCENEWTON RODRIGO RAHUL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/12/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121381/2024

17/12/2024 07:13

Protocolizada Petição 1121381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

25/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/09/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/08/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE