TJRN - 0800657-16.2022.8.20.5300
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 10:16
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/04/2025 02:51
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 31/03/2025 23:59.
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31/03/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 02:16
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:48
Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 01:17
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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07/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0800657-16.2022.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 18ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN e outros Polo Passivo: GABRIEL BEZERRA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, abro vista à defesa do(s) réu(s) acerca do parecer ID 141157198.
Parnamirim/RN, 3 de fevereiro de 2025.
PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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23/01/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:04
Juntada de Certidão
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17/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 09:23
Recebidos os autos
-
21/08/2024 09:23
Juntada de despacho
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01/03/2024 00:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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29/10/2023 01:55
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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29/10/2023 01:55
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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20/09/2023 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/09/2023 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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30/08/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800657-16.2022.8.20.5300 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa do acusado JAILSON VIANA ROSA para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Parnamirim/RN, 25 de agosto de 2023.
PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 12:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/07/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 08:05
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 08:05
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 11:26
Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
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17/04/2023 23:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/04/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 14:42
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 14:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/04/2023 11:24
Conclusos para decisão
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11/04/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
20/12/2022 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 19/12/2022 23:59.
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13/12/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
11/12/2022 10:44
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2022 14:16
Juntada de Petição de apelação
-
03/12/2022 02:37
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
03/12/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
30/11/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 20:40
Julgado procedente o pedido
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18/10/2022 11:05
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 09:53
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 17/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 12:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2022 10:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/10/2022 15:09
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
30/09/2022 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2022 12:33
Audiência instrução e julgamento realizada para 25/08/2022 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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04/09/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 23/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 10:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 23/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 12:21
Expedição de Ofício.
-
18/08/2022 12:21
Expedição de Ofício.
-
18/08/2022 12:19
Audiência instrução e julgamento designada para 25/08/2022 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
18/08/2022 10:16
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18/08/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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18/08/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 09:16
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO em 17/08/2022 23:59.
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17/08/2022 13:07
Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 16/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 22:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2022 15:17
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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12/08/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:53
Expedição de Ofício.
-
09/08/2022 14:53
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 11:45
Audiência instrução e julgamento designada para 18/08/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
05/08/2022 20:19
Juntada de ato ordinatório
-
28/07/2022 14:46
Outras Decisões
-
25/07/2022 10:35
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 20:20
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 12/07/2022 23:59.
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05/07/2022 03:59
Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 04/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 18:36
Audiência instrução e julgamento realizada para 30/06/2022 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
30/06/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 17:36
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59.
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27/06/2022 17:37
Juntada de documento de comprovação
-
27/06/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/06/2022 12:08
Expedição de Ofício.
-
27/06/2022 12:08
Expedição de Ofício.
-
27/06/2022 12:02
Audiência instrução e julgamento designada para 30/06/2022 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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25/06/2022 05:49
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 24/06/2022 23:59.
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22/06/2022 12:58
Audiência instrução e julgamento realizada para 22/06/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
22/06/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 13:53
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2022 06:20
Decorrido prazo de YASMIM MELRIANE NASCIMENTO DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
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18/06/2022 06:20
Decorrido prazo de WILLIANE DE LIMA ARAUJO em 17/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 07:32
Decorrido prazo de Luis Eduardo de Medeiros em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2022 13:27
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 13:27
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 13:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 13:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 13:01
Audiência instrução e julgamento designada para 22/06/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
02/06/2022 11:29
Juntada de documento de comprovação
-
18/05/2022 16:12
Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 11:36
Outras Decisões
-
08/05/2022 09:00
Decorrido prazo de JAILSON VIANA ROSA em 05/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 19:26
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 19:45
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2022 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2022 11:29
Juntada de Petição de certidão
-
15/04/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2022 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2022 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 20:16
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 20:16
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 20:12
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/04/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 13:46
Outras Decisões
-
24/03/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 16:13
Juntada de Petição de parecer
-
18/03/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 11:21
Recebida a denúncia contra GABRIEL BEZERRA DA SILVA, JAILSON VIANA ROSA
-
14/03/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 20:35
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 17:52
Juntada de Petição de denúncia
-
09/03/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 17:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/03/2022 11:06
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/03/2022 09:19
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/02/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 21:37
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 21:35
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 17:53
Audiência de custódia realizada para 13/02/2022 17:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
13/02/2022 16:02
Juntada de Petição de parecer
-
13/02/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 10:36
Audiência de custódia designada para 13/02/2022 17:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
13/02/2022 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/02/2022 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/02/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2022 08:31
Expedição de Certidão.
-
13/02/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2022 08:04
Conclusos para despacho
-
13/02/2022 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão / Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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