06/12/2024 07:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.
06/12/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/11/2024 12:54

Publicado Intimação em 10/06/2024.
22/11/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
09/07/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:26

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:22

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:22

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:22

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0911788-20.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GUSTAVO FURTADO DA CAMARA e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de GUSTAVO FURTADO DA CAMARA e outros, todos qualificados nos autos.

Momento posterior, é lançada aos autos a peça processual vinculada ao ID 122528621, onde pugna o exequente pela extinção do feito, sem a resolução de mérito. É o que importa relatar.

Decido.

Dispõe o Código de Processo Civil: "Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação.

Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
06/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:27

Extinto o processo por desistência
04/06/2024 23:48

Conclusos para julgamento
30/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:50

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:50

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:23

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0911788-20.2022.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GUSTAVO FURTADO DA CAMARA, FERNANDA REGINA OLIVEIRA DA CAMARA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao comando judicial de ID nº 108492481, intimo a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação das partes executadas, diante das respostas dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL Natal, 22 de abril de 2024.

GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 09:43

Publicado Intimação em 19/10/2023.
23/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0911788-20.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: GUSTAVO FURTADO DA CAMARA e outros DECISÃO Visando dar celeridade e efetividade aos atos judiciais praticados no presente feito, DETERMINO a realização da consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, a fim de se obter o endereço da parte executada.

Havendo pluralidade ou localizados endereços preteritamente diligenciados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação.

Obtendo-se êxito nas diligências, renove-se o ato citatório.

Noutro vértice, ter-se-á por deferido o pedido formulado na peça processual de ID 106357081, o que faço para determinar a expedição de edital de citação em nome da parte executada(ID 94978113) com prazo de 20(vinte) dias, devendo a Secretaria providenciar a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser cerificada nos autos, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257 do Código de Ritos.

Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas para a respectiva publicação no órgão oficial(DJE).

Perfectibilizada a publicação e comprovado o recolhimento das custas, proceda a Secretaria a publicação no órgão oficial competente(DJE).

Transcorrido o prazo do edital, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisidicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 6 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 07:29

Outras Decisões
06/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
05/10/2023 06:04

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:04

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:03

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:03

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 04/10/2023 23:59.
11/09/2023 19:10

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
11/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0911788-20.2022.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GUSTAVO FURTADO DA CAMARA, FERNANDA REGINA OLIVEIRA DA CAMARA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a diligência negativa de ID Num.99812602, requerendo o que entender de direito.

Natal, 29 de agosto de 2023.

TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 19:05

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 11:39

Expedição de Mandado.
02/03/2023 18:06

Publicado Intimação em 14/02/2023.
02/03/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
23/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:18

Outras Decisões
09/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
26/01/2023 01:56

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 25/01/2023 23:59.
28/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/12/2022 02:45

Publicado Intimação em 25/11/2022.
03/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:14

Juntada de custas
16/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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