TJRN - 0825436-93.2021.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:34
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:51
Juntada de ato ordinatório
-
10/07/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 09:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
24/04/2024 08:41
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
09/04/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 01:57
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:13
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 09:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:47
Juntada de ato ordinatório
-
11/03/2024 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
11/03/2024 10:10
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
11/03/2024 10:09
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
10/03/2024 19:17
Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/03/2024 06:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 06:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 17:37
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/01/2024 09:22
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 02:56
Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 02:56
Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 02:56
Decorrido prazo de KAHENA CAMPOS DE BRITO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 02:56
Decorrido prazo de CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 02:56
Decorrido prazo de HILIANE SOARES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 01:33
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de HILIANE SOARES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de KAHENA CAMPOS DE BRITO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES em 19/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 06:36
Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 05:33
Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE CARVALHO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:39
Decorrido prazo de CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:39
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:39
Decorrido prazo de HILIANE SOARES DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:39
Decorrido prazo de KAHENA CAMPOS DE BRITO em 10/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 05:52
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 03:55
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
01/10/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/10/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0825436-93.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, cumprindo o que restou determinado no despacho retro, INTIMO a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a satisfação da mesma, nos termos do artigo 523 do NCPC.
Poderá, ainda, no prazo de 30 dias a contar após o encerramento do prazo para cumprimento espontâneo, impugnar o cumprimento nos próprios autos na forma do art. 535 do novo CPC.
Natal/RN, 31 de agosto de 2023.
JULITA FERNANDES DE MORAIS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:36
Processo Reativado
-
30/08/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 09:42
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 03:33
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 06/12/2022 23:59.
-
27/10/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 19:37
Transitado em Julgado em 19/10/2022
-
20/10/2022 08:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 14:34
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 14:34
Decorrido prazo de DJADYSON RODRIGUES CARVALHO DE PAIVA em 04/10/2022 23:59.
-
18/08/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 09:24
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2022 17:34
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 09:17
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 01/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 09:17
Decorrido prazo de KAHENA CAMPOS DE BRITO em 01/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 09:16
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 01/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 09:16
Decorrido prazo de KAHENA CAMPOS DE BRITO em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 05:26
Decorrido prazo de HILIANE SOARES DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 05:26
Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 05:26
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 05:26
Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 01/08/2022 23:59.
-
01/07/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 00:50
Decorrido prazo de KAHENA CAMPOS DE BRITO em 24/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 00:50
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 24/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 00:50
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA em 24/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 00:50
Decorrido prazo de CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES em 24/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 00:50
Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 00:50
Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 24/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 08:39
Decorrido prazo de HILIANE SOARES DE SOUZA em 17/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 02:48
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2022 19:14
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 03:27
Decorrido prazo de DJADYSON RODRIGUES CARVALHO DE PAIVA em 11/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2022 14:20
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
29/01/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 10:12
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 18:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/11/2021 13:16
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
28/11/2021 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 08:26
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 08:25
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:58
Decorrido prazo de HILIANE SOARES DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
-
02/08/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
30/07/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/06/2021 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/05/2021 17:00
Declarada incompetência
-
24/05/2021 16:08
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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