12/09/2025 06:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0814471-32.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e ANTONIO EDVAN DA SILVA SALES, através de seus Procuradores(as) para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ID 163208343.

Mossoró – RN, 8 de setembro de 2025 JOSÉ AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ISABEL XIMENES TEIXEIRA MENDES Estagiária de Direito
10/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 22:11

Juntada de Petição de laudo pericial
26/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 08:58

Juntada de diligência
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 01:53

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s)/procurador(es) da(s) parte(s) a comparecer(em) a PERÍCIA MÉDICA dos citados autos, designada para o dia 05/05/2025, a partir das 16:00 horas (por ordem de chegada), a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr.

Adolpho Pedro de Melo Medeiros, no endereço Rua Duodécimo Rosado, 337 - Doze Anos, Mossoró/RN (Westclinical, sala 804), (84) 98102-9845, devendo as partes se fazerem presentes no local e hora aprazados, portando documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.).

Mossoró – RN, 7 de abril de 2025.

SARA TRINDADE DE AZEVEDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 13:24

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:19

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 05:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n° 0814471-32.2021.8.20.5106 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração dos honorários periciais já fixados pelo juízo, formulado pela perita Dra.

Luciana Leal Caldas (ID n° 143030777).

Para tanto, alega a extensão do trabalho e a duração da diligência e propõe o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), argumentando que esse é o montante que entende devido para a realização do trabalho pericial.

Em que pese ter formulado tal pedido e apresentado um novo valor, entendo que tal requerimento não se enquadra nas possibilidades previstas no §1° do art. 13 da Resolução n° 39/2023-TJRN.

Desse modo, não resta outro caminho senão indeferi-lo.

Em complemento, a fim de dar prosseguimento ao feito, nomeio como perito judicial Dr.

Adolpho Pedro de Melo Medeiros, especialista em medicina do trabalho, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo.

Cumpra-se as demais determinações contidas na Decisão ID n° 72688999.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
28/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:12

Nomeado perito
18/03/2025 18:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:05

Juntada de diligência
18/12/2024 10:45

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
28/09/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:03

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2024 23:59.
17/03/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 18:46

Juntada de diligência
08/03/2024 02:07

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:45

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/10/2023 04:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/10/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
28/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0814471-32.2021.8.20.5106 DESPACHO Considerando a necessidade de realização de perícia para o deslinde do presente feito, nomeio o médico do trabalho Clóvis Luiz Bandeira de Araújo como o perito do presente caso.

Deverá a Secretaria proceder com a intimação do referido profissional, a fim de dizer se aceita o encargo.

Desde já, fixo os honorários periciais no valor de R$ 459,59 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) a ser pago pela autarquia ré.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos.

Intimações de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN – data da assinatura eletrônica.

KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito
01/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:41

Juntada de Ofício
29/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:53

Desentranhado o documento
29/11/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:02

Juntada de Certidão
01/02/2022 08:50

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.
27/12/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:11

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 03:59

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.
04/10/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 10:32

Juntada de ato ordinatório
12/09/2021 22:18

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2021 10:02

Conclusos para decisão
20/08/2021 10:00

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:33

Outras Decisões
04/08/2021 23:27

Conclusos para decisão
04/08/2021 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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