17/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:28

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0850647-34.2021.8.20.5001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) SUSCITADO: PETER HENRIQUES MIGUEL, ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL, CLEMENTINO MANUEL CONCEIÇÃO CALDAS, JAIME NOGUEIRA SOBREIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se acerca da IMPUGNAÇÃO de id 146491358 oposta pelo(s) espólio de Ana Maria Jordão de Sousa Caetano Ferreira Miguel.

NATAL/RN, 7 de maio de 2025 WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:07

Publicado Citação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO nº 0850647-34.2021.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Requerente(s): Veríssimo e Filhos Ltda. (Shopping Cidade Jardim) Requerido(s): PETER HENRIQUES MIGUEL e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e em cumprimento ao ato judicial de ID 122871135, procedo à CITAÇÃO do(a) defensor(a) público(a) para atuar como Curador Especial ao citando para, querendo, apresentar defesa no prazo legal.

Natal, 13 de fevereiro de 2025 WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário
13/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:23

Decorrido prazo de espólio de Ana Maria Jordão de Sousa Caetano Ferreira Miguel em 06/12/2024.
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:04

Publicado Citação em 11/10/2024.
04/12/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
02/12/2024 15:45

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/12/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
25/11/2024 21:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
25/11/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
22/11/2024 03:47

Publicado Citação em 05/11/2024.
22/11/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto 315, 7º ANDAR, Lagoa Nova, CEP 59064-972, NATAL/RN, telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected] Processo nº:0850647-34.2021.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Exequente:Veríssimo e Filhos Ltda. (Shopping Cidade Jardim) Executada:PETER HENRIQUES MIGUEL e outros (3) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Sua Excelência a Senhora LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRLYE PEIXOTO, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível, na forma da lei,etc.

FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119), processo nº0850647-34.2021.8.20.5001 , proposta por Veríssimo e Filhos Ltda. (Shopping Cidade Jardim) contra PETER HENRIQUES MIGUEL, CPF nº e outros (3) sendo determinada a CITAÇÃO do espólio de Ana Maria Jordão de Sousa Caetano Ferreira Miguel, por seu administrador provisório (cônjuge superstite), Peter Henriques Miguel, CPF nº *16.***.*71-16, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias.

Fica advertido o executado que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC).

Eu, NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA, Analista Judiciário(a), digitei e conferi.

Natal, 9 de outubro de 2024 LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRLYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto 315, 7º ANDAR, Lagoa Nova, CEP 59064-972, NATAL/RN, telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected] Processo nº:0850647-34.2021.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Exequente:Veríssimo e Filhos Ltda. (Shopping Cidade Jardim) Executada:PETER HENRIQUES MIGUEL e outros (3) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Sua Excelência a Senhora LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRLYE PEIXOTO, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível, na forma da lei,etc.

FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119), processo nº0850647-34.2021.8.20.5001 , proposta por Veríssimo e Filhos Ltda. (Shopping Cidade Jardim) contra PETER HENRIQUES MIGUEL, CPF nº e outros (3) sendo determinada a CITAÇÃO do espólio de Ana Maria Jordão de Sousa Caetano Ferreira Miguel, por seu administrador provisório (cônjuge superstite), Peter Henriques Miguel, CPF nº *16.***.*71-16, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias.

Fica advertido o executado que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC).

Eu, NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA, Analista Judiciário(a), digitei e conferi.

Natal, 9 de outubro de 2024 LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRLYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 04:08

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:08

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:28

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:15

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850647-34.2021.8.20.5001 Ação de: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor: SUSCITANTE: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) Réu: SUSCITADO: PETER HENRIQUES MIGUEL, ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL, CLEMENTINO MANUEL CONCEIÇÃO CALDAS, JAIME NOGUEIRA SOBREIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas relativas ao Edital de Citação do(s) executado(s) (artigo 259, III, do CPC), TABELA VII – ATOS DIVERSOS – Código do Serviço 1100420 - Edital por página (papel A4), recolher antes da publicação), a fim de possibilitar a publicação deste no Diário da Justiça eletrônico (DJe), ante as disposições da Lei n. 11.038/2021 (Lei de Custas).

Natal, RN 12 de julho de 2024 VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0850647-34.2021.8.20.5001 AÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) SUSCITADO: PETER HENRIQUES MIGUEL, ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL, CLEMENTINO MANUEL CONCEIÇÃO CALDAS, JAIME NOGUEIRA SOBREIRO DECISÃO Considerando exauridas as diligências para citação do espólio de Ana Maria Jordão de Sousa Caetano Ferreira Miguel, por seu administrador provisório (cônjuge superstite), Peter Henriques Miguel, face a frustração da citação deste pelo meio regular, defiro o pleito do credor, determinando a citação por edital, instrumento com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispensada a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa.

Transcorrido in albis o prazo de citação, sigam os autos à Defensoria Pública Estadual para atuar como Curador Especial ao citando.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
01/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:51

Outras Decisões
03/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:23

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:17

Outras Decisões
03/10/2023 03:33

Publicado Intimação em 11/09/2023.
03/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:47

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:47

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:45

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:45

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:02

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:02

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0850647-34.2021.8.20.5001 AÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) SUSCITADO: PETER HENRIQUES MIGUEL, ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL, JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEIÇÃO CALDAS DECISÃO Defiro a busca por endereço do requerido Peter Henriques Miguel no sistema INFOJUD, conforme requerido pelo promovente.

Advindo endereço ainda não diligenciado, renove-se nele as citações pendentes.

Obtido apenas endereço já diligenciado ou frustrada a nova tentativa, intime-se o promovente para, em 10 (dez) dias, promover a citação, sob pena de extinção quanto aos réus não citados.

P.

I.

NATAL/RN, 28 de agosto de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:17

Juntada de guia
28/08/2023 12:06

Outras Decisões
21/06/2023 23:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:14

Outras Decisões
26/01/2023 12:40

Conclusos para despacho
20/12/2022 01:54

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:54

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 19/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 23:16

Conclusos para decisão
10/06/2022 01:29

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 09/06/2022 23:59.
06/06/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:06

Juntada de carta rogatória devolvida
01/04/2022 09:43

Juntada de carta rogatória devolvida
24/02/2022 22:35

Juntada de Ofício
15/02/2022 02:51

Decorrido prazo de PETER HENRIQUES MIGUEL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:12

Decorrido prazo de ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 23:02

Juntada de guia
24/01/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 12:35

Juntada de Petição de diligência
17/12/2021 19:08

Juntada de Ofício
15/12/2021 21:54

Juntada de guia
15/12/2021 21:43

Expedição de Ofício.
15/12/2021 21:41

Desentranhado o documento
15/12/2021 21:40

Expedição de Ofício.
15/12/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:04

Expedição de Carta rogatória.
14/12/2021 12:38

Expedição de Mandado.
14/12/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 03:28

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 30/11/2021 23:59.
01/11/2021 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 01:15

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:52

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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