TJRN - 0801787-07.2023.8.20.5300

1ª instância - Ujudocrim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

81ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

9ª DELEGACIA REGIONAL (9ª DR) - SANTA CRUZ/RN

MPRN - 01ª PROMOTORIA SANTA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

JOAO EDMILSON FREIRE

CPF *30.***.*06-19

Advogados

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB: 11568/RN

CPF *07.***.*94-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 04ª PROMOTORIA NATAL

JOSE GEORGE MENDONCA

CPF *48.***.*77-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 09:57

    Transitado em Julgado em 22/07/2024

  • 23/07/2024 07:09

    Decorrido prazo de JOAO EDMILSON FREIRE em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 07:09

    Decorrido prazo de JOAO EDMILSON FREIRE em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 10:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 20:17

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 07:56

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 28/06/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2024 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/05/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 14/05/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:35

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 09:00, UJUDOCRIM.

  • 08/05/2024 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 08:18

    Juntada de diligência

  • 08/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2024 20:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 20:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 19:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 19:49

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/05/2024 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2024 22:11

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/04/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 14:31

    Audiência Instrução designada para 14/05/2024 09:00 UJUDOCRIM.

  • 22/04/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/04/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 16:24

    Desentranhado o documento

  • 15/04/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 21:12

    Decorrido prazo de JOAO EDMILSON FREIRE em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:48

    Decorrido prazo de JOAO EDMILSON FREIRE em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 15:01

    Juntada de diligência

  • 25/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/03/2024 10:09

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 04/03/2024 10:09

    Recebida a denúncia contra JOÃO EDMILSON FREIRES

  • 27/02/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 10:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/02/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2024 15:45

    Declarada incompetência

  • 13/12/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 28/11/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 04:15

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 29/09/2023 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 28/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801787-07.2023.8.20.5300 Ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: DELEGACIA DE TANGARÁ/RN, MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ ACUSADO: A ESCLARECER DESPACHO Trata-se de Medida Cautelar de Busca e Apreensão devidamente concluída com a remessa do relatório pelo Delegado de Polícia.

    O representante do Ministério Público requereu o arquivamento e devido apensamento ao respectivo inquérito – id 100729436.

    DECIDO.

    Antes de decidir sobre arquivamento, intime-se o Delegado de Polícia, através do whatsapp, para que em 5 dias informe se já existe inquérito sobre o presente fato e se já protocolado em Juízo.

    Autorizo a reiteração da intimação do Delegado para resposta no mesmo prazo.

    Somente com a resposta retornem os autos conclusos.

    TANGARÁ/RN, data do sistema.

    DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/09/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:27

    Decorrido prazo de 81ª Delegacia de Polícia Civil Tangará/RN em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:43

    Decorrido prazo de Delegacia de Tangará/RN em 17/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 02:32

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz/RN em 04/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 22:24

    Juntada de Petição de operação policial

  • 27/03/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 20:00

    Outras Decisões

  • 25/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/03/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 19:11

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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