13/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:26

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 13:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:39

Conclusos para despacho
12/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 05:52

Publicado Intimação em 11/04/2024.
29/11/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
22/11/2024 16:46

Publicado Intimação em 09/02/2024.
22/11/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
22/11/2024 07:50

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/11/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/11/2024 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
01/11/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:14

Juntada de diligência
13/09/2024 09:36

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 22:16

Conclusos para julgamento
07/05/2024 22:01

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:01

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:51

Decretada a revelia
07/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
05/04/2024 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/04/2024 23:59.
07/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:23

Decorrido prazo de EDWIN OLIVEIRA DE MEDEIROS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:23

Decorrido prazo de EDWIN OLIVEIRA DE MEDEIROS em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:40

Juntada de diligência
07/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:35

Outras Decisões
31/10/2023 17:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 05:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.
28/10/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
26/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801521-67.2021.8.20.5113 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA REU: FRANCISCO MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KIKO NORONHA DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre as preliminares arguidas pelo réu.

Com o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer, no prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/08/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2023 21:35

Conclusos para julgamento
05/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:15

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 11:29

Juntada de ato ordinatório
10/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 05:57

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:57

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:28

Audiência conciliação realizada para 16/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
16/05/2023 10:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
05/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:47

Audiência conciliação designada para 16/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
28/01/2023 00:14

Expedição de Certidão.
28/01/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 27/01/2023 23:59.
22/11/2022 10:22

Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
24/10/2022 13:09

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
14/07/2022 02:10

Expedição de Certidão.
14/07/2022 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 12/07/2022 23:59.
08/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS, popularmente conhecido como Kiko Noronha em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:33

Conclusos para decisão
16/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 23:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 11:18

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 11:06

Expedição de Mandado.
03/02/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:52

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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