04/09/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814066-59.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: RD DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR - RN13293 Parte Ré: REU: DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC.

Mossoró/RN, 19 de agosto de 2025. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
19/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:59

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição incidental
05/12/2024 19:15

Publicado Intimação em 04/04/2024.
05/12/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
13/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:51

Decorrido prazo de DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:00

Juntada de diligência
06/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814066-59.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: RD DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA Executado: DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS DESPACHO Na fase de conhecimento, a parte demandada foi revel, apesar de devidamente citada.

Isto posto, com esteio no art. 513, II, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte executada, por mandado se for pessoa física (já que o correio não está cumprindo a observação da necessidade de ser o AR assinado pelo próprio destinatário); e por carta postal, acaso seja o devedor pessoa jurídica, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Advirta-se que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
02/04/2024 15:02

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/10/2023 04:48

Publicado Intimação em 20/10/2023.
29/10/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0814066-59.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA CPF: *10.***.*48-97, RD DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA CPF: 40.***.***/0001-44 Parte Ré: DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS CPF: *61.***.*97-18 CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 106053612 transitou em julgado no dia 02/10/2023.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 18 de outubro de 2023.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Analista Judiciário(a)
18/10/2023 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:08

Transitado em Julgado em 02/10/2023
06/10/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/10/2023 07:10

Publicado Sentença em 11/09/2023.
06/10/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/10/2023 04:44

Decorrido prazo de DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
11/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 19:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/09/2023 08:20

Juntada de Petição de comunicações
07/09/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0814066-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RD DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA Demandado: DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por RD DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, devidamente qualificado e através de advogado regularmente constituído, em face de DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS, igualmente qualificado(a)(s), no qual objetiva o recebimento da quantia de R$ 5.181,48 à vista das notas fiscais que aparelham a petição inicial.

Citada, a parte ré deixou transcorrer o prazo in albis. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, decreto a revelia da parte ré.

Nos termos do art. 355, inciso II, do CPC, procedo ao julgamento antecipado da lide.

No caso dos autos, o autor pleiteia a condenação da ré ao pagamento de R$ 5.181,48 , decorrente da comercialização de produtos de beleza com a promovida.

Considerando a ausência de contestação, forte no art. 344 do CPC, presume-se verdadeira a situação de inadimplência narrada na inicial.

Estando, pois, o autor legalmente respaldado no art. 389 do Código Civil, a procedência do seu pedido é medida impositiva.

Isto posto, julgo, totalmente PROCEDENTE a pretensão autoral, condenando-se a parte ré ao pagamento da importância originária de R$ 4.607,25, atualizado pela Taxa Selic, em cuja composição já incidem juros moratórios e correção ( ex vi do art. 406 do CC), a contar da data de vencimento de cada título, por força do art. 397 do mesmo código e da súmula 43 do STJ, expressamente ressalvado pelo art. 240 do CPC.

CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais, atendidos os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se a presente sentença no DJE, na forma do art. 346 do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
06/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:33

Decorrido prazo de DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROS em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 11:20

Audiência conciliação não-realizada para 07/03/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/03/2023 11:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/02/2023 23:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/02/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
01/02/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 19:45

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 10:59

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:02

Expedição de Mandado.
09/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:43

Audiência conciliação designada para 07/03/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
09/01/2023 10:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:25

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição incidental
01/08/2022 17:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/08/2022 08:20

Juntada de custas
26/07/2022 06:54

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 10:24

Juntada de custas
02/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
02/07/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814966-76.2016.8.20.5001

Caixa Economica Federal

Patricia Souto de Medeiros

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800060-74.2023.8.20.5118

Vicente Pereira da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Leonardo Gomes de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0858441-72.2022.8.20.5001

Jefferson Gian Pereira de Freitas

Locamerica Rent a Car S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2022 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0808807-88.2019.8.20.5106

Wesley Fernandes Costa

Helano Holanda Gomes

Advogado: Eudes Jose da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2019 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0807172-59.2022.8.20.0000

Hermes Medeiros Santos Filho

Marcelo Bruno Dantas Bezerra

Advogado: Emanuela Cardoso Fontes de Lima

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2023 14:05

Exibir Processo