16/07/2025 20:43

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 04/06/2025 23:59.
11/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:46

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
25/07/2024 02:39

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:43

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:15

Juntada de Ofício
03/07/2024 09:30

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:17

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:10

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:10

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:10

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:25

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:25

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:25

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0820879-05.2022.8.20.5106 Parte autora: RITA ALVES DA SILVA e outros (97) Advogado do(a) AUTOR: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - RN0004230A Parte ré: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e outros Advogado do(a) REU: FELIPE PAIXAO MONTEIRO - BA26327 Advogado do(a) REU: THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - RN0011937A Despacho Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 28 de agosto de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito
06/09/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 16:40

Audiência conciliação realizada para 06/02/2023 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/02/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 15:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/02/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 16:14

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 00:13

Expedição de Mandado.
09/12/2022 00:13

Expedição de Mandado.
09/12/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:28

Audiência conciliação designada para 06/02/2023 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/11/2022 23:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
14/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006675-46.2012.8.20.0124

Municipio de Parnamirim

Capuche Empreendimentos Candelaria LTDA

Advogado: Thiago Jose de Araujo Procopio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0830803-64.2022.8.20.5001

Raimundo Batista Souza

Crefisa S/A

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0823091-57.2021.8.20.5001

Alda Amanda Alves da Costa Silva

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Vitor Limeira Barreto da Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2021 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0823091-57.2021.8.20.5001

Alda Amanda Alves da Costa Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Leticia Silva Saraiva Maia

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0103445-91.2017.8.20.0103

Antonio Carlos Pereira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/11/2017 00:00

Exibir Processo