07/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 19/08/2024.
07/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
26/11/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:12

Publicado Intimação em 18/07/2024.
26/11/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
01/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:38

Transitado em Julgado em 06/09/2024
19/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 04:33

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:13

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
28/08/2024 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0816448-83.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA ROSINEIDE DE PONTES DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de liquidação de sentença em que a parte exequente indicou como devido o valor de R$ 4.875,69 (ID 126067839).

Por seu turno, a parte executada comprovou o pagamento do valor de R$ 4.655,74 (ID 127801042).

Em ID 128117092, a parte exequente requereu a expedição de alvarás, e em ID 128375430 anuiu expressamente com o valor depositado pela parte executada. É o relatório.

Diante da anuência da parte exequente, homologo como devido pela parte executada o valor de R$ 4.655,74.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Defiro a retenção dos honorários contratuais.

Antes mesmo do trânsito em julgado, proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente MARIA ROSINEIDE DE PONTES, no valor de R$ 2.074,98; b) em favor do advogado JORGE AUGUSTO GALVÃO GUIMARÃES, no valor de R$ 2.580,76, relativo aos honorários sucumbenciais e contratuais.

Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 128117092.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0816448-83.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSINEIDE DE PONTES REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 16 de julho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:07

Processo Reativado
16/07/2024 21:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:39

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:49

Recebidos os autos
01/07/2024 16:49

Juntada de despacho
07/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
07/03/2024 16:19

Publicado Intimação em 22/11/2023.
07/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
07/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
09/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 29/01/2024.
03/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:55

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 00:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 05:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 05:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 20:43

Conclusos para julgamento
04/10/2023 20:43

Desentranhado o documento
04/10/2023 20:43

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.
01/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:29

Publicado Intimação em 05/05/2023.
12/05/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
12/05/2023 02:43

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:38

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 11:29

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:20

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:27

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:16

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 05:31

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:30

Conclusos para despacho
10/01/2023 08:29

Juntada de Certidão
19/10/2022 20:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 22:55

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:48

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 18/05/2022 23:59.
20/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:26

Conclusos para despacho
28/03/2022 23:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 22:05

Conclusos para despacho
21/02/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 01:56

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES em 17/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2021 21:56

Conclusos para decisão
27/03/2021 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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