TJRN - 0103343-14.2013.8.20.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Tratando-se de recurso que visa à discussão acerca dos os limites da Ação Coletiva n. 0801191-95.2012.8.20.0001, mais especificamente, se o título executivo judicial nela produzido alberga a aplicação escalonada do piso conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual ou se estabelece um valor a ser observado como mínimo no vencimento inicial, ou seja, na primeira classe/nível da carreira, tal matéria está sendo debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (proc. nº 0863594-57.2020.8.20.5001) junto à Seção Cível deste E.
TJRN, a fim de se obter a solução da controvérsia objeto da presente insurgência recursal, tendo sido determinada a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte.
Sendo assim, determino a suspensão deste feito até o julgamento daquele incidente.
Aguarde-se na Secretaria Judiciária.
Conclusos, após.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, 16 de outubro de 2023.
Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator -
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103343-14.2013.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 4 de setembro de 2023. -
21/07/2023 14:59
Conclusos para decisão
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21/07/2023 13:45
Juntada de Petição de parecer
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19/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 11:46
Recebidos os autos
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13/07/2023 11:46
Conclusos para despacho
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13/07/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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