07/12/2024 02:14

Publicado Intimação em 06/05/2024.
07/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/11/2024 07:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.
25/11/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
27/06/2024 02:32

Decorrido prazo de RHIANNA VITORIA GOMES LIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:32

Decorrido prazo de RHIANNA VITORIA GOMES LIRA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:08

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:50

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 13/06/2024 23:59.
31/05/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:46

Juntada de termo
21/05/2024 10:16

Expedição de Alvará.
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0818812-33.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARIA DAS GRACAS FARIAS SARAIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - RN16847 Ré(u)(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por MARIA DAS GRACAS FARIAS SARAIVA em desfavor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados.

O(a) executado(a), intimado(a) para cumprir voluntariamente a sentença, depositou a importância de R$ 4.588,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais), para o pagamento do principal e dos honorários advocatícios.

Por outro lado, o(a) exequente requereu o levantamento do montante depositado, mediante a expedição alvará(s). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA(M)-SE, de imediato, o(s) respectivo(s) alvará(s), via SISCONDJ, visando a transferência da quantia depositada no evento de ID 120881062, para a(s) conta(s) indicada(s) no ID 120883958, conforme requerido.

A seguir, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais.

P.I.

Mossoró/RN, 17 de maio de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 19:44

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0818812-33.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARIA DAS GRACAS FARIAS SARAIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - RN16847 Ré(u)(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 1 de maio de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
02/05/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 08:55

Recebidos os autos
29/04/2024 08:55

Juntada de intimação de pauta
19/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 10:58

Juntada de Petição de apelação
27/01/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 06:45

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 08:09

Conclusos para julgamento
05/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 11:39

Audiência conciliação realizada para 18/10/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/10/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:09

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2023 14:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 07:50

Juntada de termo
21/09/2023 21:44

Publicado Intimação em 12/09/2023.
21/09/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:36

Audiência conciliação designada para 18/10/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:29

Juntada de Ofício
08/09/2023 07:25

Recebidos os autos.
08/09/2023 07:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/09/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:26

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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