STJ - 0100606-52.2015.8.20.0107

15/09/2023 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/09/2023 08:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

08/09/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895973/2023

08/09/2023 10:48

Protocolizada Petição 895973/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de LAURO RICCELLI DE LIMA TAVARES e AUTRAN MARTINS TAVARES

03/08/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE