TJRN - 0803238-13.2022.8.20.5103

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA

CPF *78.***.*48-91

Advogados

NEILSON PINTO DE SOUZA

OAB: 3467/RN

CPF *65.***.*96-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

DALVA SOARES DA SILVA

CPF *74.***.*33-49

LUCILEIDE DE SALES DA SILVA

CPF *77.***.*16-81

CB. M. PEREIRA

GUTEMBERG (VIZINHO DO CASAL)

PM ANTONIO JAZO DE MEDEIROS

PM JOSE LICARION LIMA DE ARAUJO

JOSE VANDERLEY MARTINS DE FRANCA

CPF *55.***.*26-08

LUCIENE DE SALES DA SILVA

CPF *62.***.*47-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/10/2024 12:57

    Juntada de termo

  • 05/09/2024 14:36

    Juntada de termo

  • 21/08/2024 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 08:02

    Juntada de termo

  • 20/08/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 15:15

    Juntada de decisão

  • 14/08/2023 10:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/08/2023 18:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 07:42

    Juntada de termo

  • 09/08/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 03:13

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 00:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/07/2023 11:42

    Juntada de termo

  • 11/07/2023 03:43

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 11:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2023 11:22

    Juntada de termo

  • 04/07/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 03:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 23:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 23:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2023 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 22:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 07:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:46

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 18:49

    Juntada de termo

  • 02/05/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:02

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/07/2023 08:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 02/05/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/04/2023 02:10

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 29/04/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 14:18

    Decorrido prazo de Sentença Pronúncia ID nº 97300998 em 10/04/2023.

  • 12/04/2023 10:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 10/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 10:37

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 14:38

    Juntada de termo

  • 04/04/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:35

    Juntada de termo

  • 04/04/2023 10:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:53

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 20/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/03/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:04

    Decorrido prazo de defesa em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 01:03

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 10/03/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 06:28

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 03/03/2023 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 02/03/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:32

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 04:01

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 24/02/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 14/02/2023 03:07

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 10:41

    Audiência instrução e julgamento realizada para 07/02/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 07/02/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:41

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 08:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 02/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2023 15:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 21:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 07:32

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/02/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 03/12/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:07

    Outras Decisões

  • 30/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 13:12

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 21/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 05:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 02:39

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2022 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 11/10/2022 14:59

    Recebida a denúncia contra Raimundo Pereira de França

  • 11/10/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:59

    Apensado ao processo 0803148-05.2022.8.20.5103

  • 21/09/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/09/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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