20/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
20/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024
15/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687281/2024
15/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 687281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024
14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024 20:20

Conheço do agravo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA para não conhecer do Recurso Especial
21/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
21/05/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412218/2024
21/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2024 09:33

Protocolizada Petição 412218/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024
13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
13/05/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
21/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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