TJRN - 0103116-55.2014.8.20.0145

1ª instância - Ujudocrim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 04ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*40-62

LUAN CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF *92.***.*83-51

BRUNO QUERINO DA SILVA

CPF *01.***.*12-07

JOSE IVANILDO PINHEIRO LIMA

GILBERTO LOPES DE MOURA

RAFAEL DE SOUZA ROCHA

Advogados

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES

OAB: 3623/RN

CPF *22.***.*41-51

MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA

OAB: 9855/RN

CPF *67.***.*64-41

SAMUEL DA ROCHA SOUZA

OAB: 74215/PR

CPF *81.***.*07-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

14ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:44

    Juntada de termo

  • 02/05/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 10:48

    Juntada de intimação

  • 24/01/2024 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/01/2024 13:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/01/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 11:35

    Juntada de despacho

  • 23/08/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/08/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/08/2023 08:41

    Decorrido prazo de SAMUEL DA ROCHA SOUZA em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:50

    Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 12/07/2023 13:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/07/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 19:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:23

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 13/03/2023 23:59.

  • 19/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA em 16/12/2022 23:59.

  • 27/11/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:35

    Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA em 19/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/08/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 01:14

    Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA em 04/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:26

    Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:05

    Outras Decisões

  • 06/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 06:32

    Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA em 31/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 20:49

    Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 23/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:20

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/06/2022 09:00 Gabinete 1/UJUDOCrim.

  • 16/05/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 19:01

    Outras Decisões

  • 06/05/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 08:50

    Desentranhado o documento

  • 11/01/2022 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 12:58

    Outras Decisões

  • 16/08/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/08/2021 10:54

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 10:52

    Digitalizado PJE

  • 04/08/2021 01:23

    Mero expediente

  • 03/08/2021 11:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/08/2021 02:27

    Concluso para despacho

  • 03/08/2021 02:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2021 02:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2021 10:41

    Redistribuição por direcionamento

  • 01/06/2021 02:54

    Incompetência

  • 29/01/2020 01:04

    Recebido os Autos do Advogado

  • 23/01/2020 01:48

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 21/01/2020 04:01

    Recebido os Autos do Advogado

  • 21/01/2020 02:46

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 05/12/2019 08:28

    Expedição de ofício

  • 03/12/2019 04:21

    Mero expediente

  • 25/11/2019 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 04:38

    Certidão expedida/exarada

  • 20/11/2019 02:42

    Expedição de termo

  • 20/11/2019 01:28

    Audiência

  • 29/07/2019 11:11

    Certidão expedida/exarada

  • 12/03/2019 09:12

    Certidão expedida/exarada

  • 21/11/2018 05:15

    Documento

  • 10/09/2018 02:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/09/2018 02:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/06/2018 03:53

    Concluso para despacho

  • 13/10/2017 01:29

    Recebimento

  • 09/10/2017 12:50

    Desmembramento de Feitos

  • 05/10/2017 01:13

    Denúncia

  • 22/06/2017 03:26

    Concluso para despacho

  • 22/06/2017 03:25

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 06/06/2017 01:30

    Recebimento

  • 31/05/2017 05:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/05/2017 05:03

    Recebimento

  • 22/05/2017 04:19

    Liminar

  • 17/05/2017 04:07

    Concluso para despacho

  • 12/05/2017 10:22

    Certidão expedida/exarada

  • 12/05/2017 10:11

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2017 10:56

    Recebimento

  • 05/05/2017 12:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/03/2016 11:05

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2016 09:22

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/02/2016 02:14

    Recebimento

  • 15/02/2016 12:15

    Expedição de alvará

  • 15/02/2016 02:32

    Expedição de alvará

  • 15/02/2016 02:29

    Expedição de alvará

  • 12/02/2016 06:16

    Expedição de alvará

  • 12/02/2016 05:22

    Recebimento

  • 12/02/2016 05:12

    Decisão Proferida

  • 05/02/2016 06:58

    Concluso para despacho

  • 05/02/2016 03:06

    Petição

  • 05/02/2016 03:01

    Recebimento

  • 20/01/2016 12:27

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 09/12/2015 12:26

    Recebimento

  • 08/12/2015 06:06

    Mero expediente

  • 03/12/2015 03:31

    Concluso para decisão

  • 19/11/2015 01:31

    Juntada de carta precatória

  • 29/09/2015 02:54

    Juntada de AR

  • 24/08/2015 10:54

    Expedição de edital

  • 24/08/2015 10:41

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2015 10:00

    Concluso para decisão

  • 21/08/2015 09:55

    Certidão expedida/exarada

  • 21/08/2015 05:20

    Recebimento

  • 21/08/2015 02:12

    Mero expediente

  • 20/08/2015 04:09

    Recebimento

  • 20/08/2015 03:00

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 20/08/2015 02:53

    Certidão expedida/exarada

  • 12/08/2015 11:37

    Juntada de mandado

  • 12/08/2015 11:30

    Juntada de mandado

  • 04/08/2015 01:58

    Petição

  • 04/08/2015 01:43

    Recebimento

  • 30/07/2015 12:25

    Certidão expedida/exarada

  • 30/07/2015 12:09

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2015 12:01

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2015 01:14

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 29/07/2015 02:02

    Juntada de carta precatória

  • 24/07/2015 11:30

    Mero expediente

  • 24/07/2015 03:39

    Recebimento

  • 20/07/2015 01:19

    Concluso para despacho

  • 20/07/2015 01:19

    Recebimento

  • 20/07/2015 01:16

    Juntada de AR

  • 15/07/2015 11:29

    Concluso para despacho

  • 15/07/2015 10:20

    Certidão expedida/exarada

  • 15/07/2015 10:14

    Certidão expedida/exarada

  • 09/07/2015 02:56

    Petição

  • 09/07/2015 02:52

    Recebimento

  • 16/06/2015 11:01

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 16/06/2015 10:58

    Expedição de termo

  • 16/06/2015 10:39

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/06/2015 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2015 10:35

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/06/2015 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2015 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2015 10:10

    Certidão expedida/exarada

  • 16/06/2015 09:26

    Juntada de mandado

  • 16/06/2015 09:25

    Juntada de mandado

  • 16/06/2015 09:24

    Juntada de mandado

  • 16/06/2015 09:22

    Juntada de mandado

  • 21/05/2015 12:14

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2015 12:10

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2015 12:07

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2015 12:02

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2015 03:11

    Expedição de Carta precatória

  • 20/05/2015 10:03

    Certidão expedida/exarada

  • 12/12/2014 11:45

    Recebimento

  • 11/12/2014 11:09

    Denúncia

  • 09/12/2014 05:12

    Concluso para despacho

  • 09/12/2014 03:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800944-31.2023.8.20.5142

Maria Jose Fernandes Dantas

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0803244-92.2023.8.20.5100

Endrigo Diego Martins de Melo

Tim Celular S.A.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0110558-24.2011.8.20.0001

Banco Itau S/A

Vanusa de Almeida Ursulino

Advogado: Daniel Ramon da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0103116-55.2014.8.20.0145

Antonio Carlos do Nascimento

Mprn - 04ª Promotoria Natal

Advogado: Flaviano da Gama Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0814680-88.2022.8.20.5001

Renata Ribeiro Benchimol

Renato Lemos Benchimol

Advogado: Raquel de Jesus Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/03/2022 22:16

Exibir Processo