23/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0818861-74.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: FRANCINEIDE PENHA DA SILVA ALVES Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR - RN1320-A Parte Ré: REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: MARIANA DENUZZO SALOMAO - SP253384 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 21 de julho de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
21/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:48

Juntada de termo
21/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 06:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 06:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0818861-74.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: FRANCINEIDE PENHA DA SILVA ALVES Advogado(s) do reclamante: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR Demandado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) do reclamado: MARIANA DENUZZO SALOMAO DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte exequente ao ID 155226649.

Expeça-se alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 147368300, em favor da parte exequente no valor de R$ 3.373,85; e outro, no de R$ 2.924,00, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 155226649.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Cumprida a diligência e não havendo custas residuais a recolher, ARQUIVE-SE.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
16/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:51

Processo Reativado
18/06/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:51

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 22:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:28

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:26

Expedição de Alvará.
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0818861-74.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FRANCINEIDE PENHA DA SILVA ALVES Advogado(s) do reclamante: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR Executado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Após promovido o cumprimento de sentença e antes mesmo de sua intimação, a parte vencida efetuou o adimplemento espontâneo da obrigação, objeto da condenação.

Intimado para se manifestar, a parte vencedora apresentou a sua concordância com o valor depositado.

O adimplemento espontâneo e a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do processo, conforme preceitua o art. 526, §3º, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinto o processo.

Custas pela parte vencida nos termos da sentença.

Face a existência do contrato de honorários apresentado (ID 148575498) defiro o pedido de retenção dos valores relativos aos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da parte exequente.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 147368300, em favor da parte exequente no valor de R$ 3.373,85; e outro, no de R$ 2.924,00, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 148575497.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Após, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
23/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 20:19

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:38

Recebidos os autos
02/04/2025 09:38

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 01:46

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
25/11/2024 05:26

Publicado Intimação em 28/08/2024.
25/11/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 05:29

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:58

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO SALOMAO em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
29/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 09:07

Juntada de termo
13/03/2024 13:12

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 12:05

Audiência conciliação realizada para 18/10/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 07:08

Publicado Intimação em 12/09/2023.
06/10/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/10/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
02/10/2023 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:00

Audiência conciliação designada para 18/10/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:28

Recebidos os autos.
08/09/2023 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 18:05

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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