22/04/2025 12:03

Juntada de carta precatória devolvida
02/04/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:58

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 10:57

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 03:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:08

Determinado o arquivamento
26/03/2025 16:08

Outras Decisões
26/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:14

Transitado em Julgado em 27/11/2025
16/01/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 14:41

Juntada de diligência
16/01/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 14:39

Juntada de diligência
10/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição incidental
07/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:46

Desentranhado o documento
07/01/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
23/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:35

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 21/01/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/12/2024 15:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 17:39

Juntada de devolução de mandado
11/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:05

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:00

Expedição de Ofício.
11/11/2024 11:57

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:04

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:04

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 17:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/01/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
31/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:40

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
29/07/2024 07:49

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
20/07/2024 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:09

Juntada de diligência
20/04/2024 02:07

Decorrido prazo de WANDSON OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:55

Decorrido prazo de WANDSON OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:36

Audiência Instrução realizada para 17/04/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 11:36

Suspensão Condicional do Processo
17/04/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/04/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 08:28

Juntada de diligência
04/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:45

Expedição de Carta precatória.
02/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:15

Expedição de Ofício.
02/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
09/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 14:04

Audiência instrução redesignada para 17/04/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 09:10

Juntada de diligência
15/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:30

Expedição de Ofício.
15/12/2023 08:26

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:53

Expedição de Carta precatória.
05/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:12

Expedição de Ofício.
07/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:01

Audiência instrução e julgamento designada para 15/02/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:57

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30/10/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo de WANDSON OLIVEIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:31

Decorrido prazo de WANDSON OLIVEIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:00

Juntada de diligência
25/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:11

Expedição de Ofício.
19/09/2023 17:07

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:19

Expedição de Ofício.
19/09/2023 16:15

Expedição de Mandado.
01/07/2023 05:50

Publicado Intimação em 15/06/2023.
01/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
22/06/2023 06:33

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 03:07

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:23

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801220-46.2023.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: WANDSON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de WANDSON OLIVEIRA DA SILVA, cujos autos me vieram conclusos, e de sua análise verifico que embora não conste prova da efetiva citação do acusado, este, por intermédio de advogado constituído (ID 101363827), ofereceu resposta à acusação (ID 100663060) na qual não foram arguidas preliminares nem quaisquer das matérias que dão ensejo à absolvição sumária, assim como não foram requeridas diligências nem arroladas testemunhas, constando dos autos, ainda, manifestação ministerial acerca do não cabimento da suspensão condicional do processo proposta na denúncia (ID 101673474).

Assim, inexistindo diligências pendentes, aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2023, às 09h30, oportunidade em que serão ouvidas a vítima e testemunhas arroladas na denúncia, e interrogado o acusado, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias à sua realização.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 13 de junho de 2023.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2023 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 14:37

Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:10

Juntada de Petição de procuração
24/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 14:25

Recebida a denúncia contra WANDSON OLIVEIRA DA SILVA
12/04/2023 13:31

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2023 08:59

Declarada incompetência
10/04/2023 13:08

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2023 12:00

Juntada de devolução de mandado
05/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 15:43

Desentranhado o documento
04/04/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:04

Audiência de custódia realizada para 03/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
03/04/2023 15:04

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 14hs, natal.
03/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:02

Audiência de custódia designada para 03/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
03/04/2023 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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