STJ - 0001836-44.2012.8.20.0102

30/08/2023 12:30

Arquivado Definitivamente

30/08/2023 12:30

Transitado em Julgado em 28/08/2023

20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604885/2023

20/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 604885/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 13:59

Expedição de Ofício nº 007414/2023-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO comunicando decisão via Malote Digital

13/06/2023 13:58

Expedição de Ofício nº 007405/2023-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE comunicando decisão via Malote Digital

12/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:30

Declarado competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

24/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/04/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366581/2023

24/04/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 17:02

Protocolizada Petição 366581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

10/04/2023 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2023 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2023 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

03/04/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE