15/09/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 05:45

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0804219-33.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS, ANTONIA AMALIA DOS SANTOS XAVIER, ANTONIA XAVIER DOS SANTOS FELIX, ANTONIO JACO XAVIER JUNIOR, ALZILENE XAVIER DOS SANTOS, LAIDE XAVIER DOS SANTOS, OZELITA XAVIER DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A INVENTARIADO: ANTONIO JACO XAVIER D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a certidão de ID. 121224774, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o termo de curatela relativo a herdeira LAIDE XAVIER DOS SANTOS.

Em seguida, concedo vista ao representante do Ministério Público para manifestar-se em relação ao presente inventário.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804219-33.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS e outros (6) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A Parte Ré: INVENTARIADO: ANTONIO JACO XAVIER Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 131705532, INTIMO a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há interesse de que o inventário seja convertido em Ação de Alvará Judicial (na hipótese de inexistir bem imóvel), esclarecendo a qual dos interessados (viúva/herdeiros) será feita a transferência — juntando declarações de anuência nesse sentido (com assinaturas reconhecidas em Cartório) e documentação pessoal dos herdeiros que ainda não a anexaram.

Mossoró, 16 de janeiro de 2025 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
16/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:11

Juntada de Ofício
15/01/2025 10:11

Juntada de Ofício
07/12/2024 04:14

Publicado Intimação em 25/07/2024.
07/12/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
05/12/2024 19:25

Publicado Intimação em 08/10/2024.
05/12/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/12/2024 05:46

Juntada de termo
05/12/2024 05:46

Juntada de termo
05/12/2024 05:42

Juntada de Ofício
05/12/2024 05:41

Expedição de Ofício.
29/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0804219-33.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS, ANTONIA AMALIA DOS SANTOS XAVIER, ANTONIA XAVIER DOS SANTOS FELIX, ANTONIO JACO XAVIER JUNIOR, ALZILENE XAVIER DOS SANTOS, LAIDE XAVIER DOS SANTOS, OZELITA XAVIER DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A INVENTARIADO: ANTÔNIO JACÓ XAVIER D E S P A C H O Vistos etc.

De acordo com as Primeiras Declarações (ID 96583858), o único bem deixado é o automóvel ID 79460617, fabricado há mais de uma década e livre de ônus/gravames (extrato em anexo).

Isso possibilita a conversão do feito em Ação de Alvará Judicial.

Antes, porém, DETERMINO o seguinte: I - Consulte-se SISBAJUD e RENAJUD em nome do falecido ANTÔNIO JACÓ XAVIER (CPF *93.***.*16-72), ficando autorizada a constrição se o saldo não for ínfimo; II - Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis de Mossoró (1º e 6º) para, em 15 (quinze) dias, informarem se há bens registrados em nome do falecido ANTÔNIO JACÓ XAVIER (CPF *93.***.*16-72), com as respectivas certidões de inteiro teor; III - Com as respostas, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há interesse de que o inventário seja convertido em Ação de Alvará Judicial (na hipótese de inexistir bem imóvel), esclarecendo a qual dos interessados (viúva/herdeiros) será feita a transferência — juntando declarações de anuência nesse sentido (com assinaturas reconhecidas em Cartório) e documentação pessoal dos herdeiros que ainda não a anexaram —; IV - Em atenção à diligência ID 121224774, dando conta de que uma das sucessoras aparenta ser relativamente incapaz, dê-se vista ao Ministério Público após o fim do prazo do item III; V - Ofertado o parecer, façam-se conclusos.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 20:21

Conclusos para despacho
10/08/2024 02:13

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0804219-33.2022.8.20.5106 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS e outros (6) Polo Passivo: ANTÔNIO JACÓ XAVIER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo no ID 121224774, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar-se. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO JACO XAVIER JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:41

Juntada de diligência
07/05/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:43

Juntada de diligência
04/04/2024 10:42

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:42

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 06:59

Expedição de Certidão.
30/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:44

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804219-33.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS e outros (6) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A Parte Ré: INVENTARIADO: ANTÔNIO JACÓ XAVIER Advogado: ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA | EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ARs NEGATIVOS nos IDs. 102282212 / 102282226, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria
12/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:49

Decorrido prazo de OZELITA XAVIER DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 05:26

Decorrido prazo de ANTONIA XAVIER DOS SANTOS FELIX em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 05:25

Decorrido prazo de ANTONIA AMALIA DOS SANTOS XAVIER em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 05:24

Decorrido prazo de LAERCIO XAVIER DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ALZILENE XAVIER DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 07:57

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 08:58

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 08:56

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 07:55

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 07:52

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 07:50

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 07:48

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:36

Publicado Citação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 20:31

Decorrido prazo de ANTONIA AMALIA DOS SANTOS XAVIER em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:18

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 08:50

Juntada de ato ordinatório
24/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:33

Outras Decisões
21/09/2022 09:12

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:59

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:50

Conclusos para decisão
09/03/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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