23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805540-06.2022.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de janeiro de 2024.
18/12/2023 18:18

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
29/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:19

Juntada de Petição de parecer
27/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:23

Recebidos os autos
24/11/2023 13:23

Juntada de intimação
17/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
17/11/2023 09:16

Juntada de termo de remessa
14/11/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:32

Juntada de diligência
06/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:03

Expedição de Ofício.
30/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:42

Juntada de termo
28/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 01:58

Publicado Intimação em 14/09/2023.
17/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelação Criminal n. 0805540-06.2022.8.20.5300.

Origem: 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN.

Apelante: Elton John de Medeiros Araújo Filho.

Advogado: Dr.

Ariolan Fernandes - OAB/RN 7.385.

Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco.

DESPACHO Dos autos, verifico que o réu interpôs apelação criminal, tendo sido determinada a intimação de seu representante legal para apresentar as razões recursais, com fulcro no art. 600, § 4º, do CPP.

Conforme ID. 19739984, a Secretaria Judiciária certificou a preclusão do prazo pelo advogado do réu sem qualquer manifestação.

Intimado pessoalmente, o réu Elton John de Medeiros Araújo Filho também deixou precluir o prazo, conforme certidão de ID. 21102418.

Pois bem.

Considerando o acima posto, intime-se a Defensoria Pública para presentar as razões do apelo, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

P.

Int.

Natal, de setembro de 2023.

Juiz Convocado Ricardo Tinoco Relator
12/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:45

Decorrido prazo de Elton John de Medeiros Araújo Filho em 02/08/2023.
03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ELTON JOHN DE MEDEIROS ARAUJO FILHO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ELTON JOHN DE MEDEIROS ARAUJO FILHO em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 13:55

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:10

Juntada de documento de comprovação
22/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:21

Decorrido prazo de Elton John de Medeiros Araujo Filho em 16/05/2023.
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:49

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:15

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2023 17:21

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2023 16:14

Recebidos os autos
23/03/2023 11:16

Recebidos os autos
23/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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