TJRN - 0805250-88.2022.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

DELEGACIA DE POLICIA DE MACAU

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUCAS BARBOSA BRAGA

CPF *67.***.*85-25

ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *21.***.*85-47

Advogados

ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 19655/RN

CPF *07.***.*48-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA DE MACAU

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

OZANILDO FELIX DO NASCIMENTO

CPF *62.***.*65-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2023 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 09:47

    Juntada de intimação

  • 18/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/10/2023 18:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/10/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 18:15

    Juntada de diligência

  • 11/10/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:27

    Juntada de diligência

  • 09/10/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 13:42

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:42

    Juntada de despacho

  • 29/08/2023 07:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/08/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 21:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 17:08

    Audiência instrução realizada para 31/07/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 31/07/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 17:08

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 24/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 11:31

    Audiência instrução designada para 31/07/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 07/07/2023 09:09

    Outras Decisões

  • 03/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 02:07

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 02/07/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 20/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 3673-9540 - 3673-8000 - Email: [email protected] Processo 0805250-88.2022.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO Encaminho estes autos à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para fins de apresentação de resposta à acusação do(a)(s) acusado(a)(s) João Lucas Barbosa, conforme determinado no ID 1011826550.

    Macau-RN, 1 de junho de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

  • 06/06/2023 16:04

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 06/06/2023 15:30

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:23

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 31/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 06:15

    Decorrido prazo de JOAO LUCAS BARBOSA BRAGA em 26/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 08:57

    Decorrido prazo de ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:56

    Decorrido prazo de OZANILDO FELIX DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:12

    Decorrido prazo de ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/12/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 13:02

    Recebida a denúncia contra JOAO LUCAS BARBOSA BRAGA e ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS

  • 16/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 13:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2022 07:42

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Regional de Macau/RN em 24/11/2022 02:59.

  • 29/11/2022 02:52

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Regional de Macau/RN em 24/11/2022 02:59.

  • 28/11/2022 17:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 17/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/11/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Pendências em 13/11/2022 20:02.

  • 13/11/2022 18:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/11/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 15:17

    Audiência de custódia designada para 13/11/2022 16:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX.

  • 13/11/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2022 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/11/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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