TJRN - 0805250-88.2022.8.20.5300

05/09/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/08/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731067/2025

14/08/2025 15:51

Protocolizada Petição 731067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 906079/2024 - AgRg

13/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906079 - AgRg no AREsp 2738260 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 906079/2024 - AgRg no AREsp 2738260

08/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 07/04/2025, para JOAO LUCAS BARBOSA BRAGA apresentar resposta à petição n. 906079/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 582.

08/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 07/04/2025, para ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 906079/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 582.

17/03/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/03/2025 Petição Nº 906079/2024 -

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 906079/2024 - AgRg

14/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 906079/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906079 - AgRg no AREsp 2738260 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00906079 - AgRg no AREsp 2738260

12/03/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 07:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 202462/2025

11/03/2025 22:07

Protocolizada Petição 202462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

18/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 14/11/2024, para JOAO LUCAS BARBOSA BRAGA apresentar resposta à petição n. 906079/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 582.

18/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 14/11/2024, para ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 906079/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 582.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2024 Petição Nº 906079/2024 -

25/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 906079/2024 - AgRg

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 906079/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906079 - AgRg no AREsp 2738260 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906079/2024

14/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 906079/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

11/10/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898961/2024

10/10/2024 22:58

Protocolizada Petição 898961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE