02/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Processo nº. 0801500-10.2022.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA IZETE CASSIMIRO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a documentação especificada no ID 155861548.

Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à COJUD.

P.I.

Baraúna/RN, data de validação no sistema.

Simielle Barros Trandafilov Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/12/2024 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:13

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 06:49

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:07

Juntada de diligência
28/05/2024 12:14

Expedição de Mandado.
27/05/2024 19:49

Outras Decisões
25/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:54

Processo Reativado
11/03/2024 22:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:45

Determinado o arquivamento
29/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:18

Recebidos os autos
28/11/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
22/08/2023 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 20:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:34

Juntada de Certidão
23/06/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:00

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 12:39

Conclusos para julgamento
27/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
25/02/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:54

Recebida a emenda à inicial
09/12/2022 11:18

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:26

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 14:57

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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