23/09/2025 00:37

Decorrido prazo de MIRELLY PINHEIRO FERREIRA em 22/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800738-62.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA - EPP Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MIRELLY PINHEIRO FERREIRA - RN17116 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO Destinatário: MIRELLY PINHEIRO FERREIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 4 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
04/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MIRELLY PINHEIRO FERREIRA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 22:08

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 08:06

Processo Reativado
22/08/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 07:38

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:38

Recebidos os autos
29/07/2024 10:38

Juntada de intimação de pauta
16/12/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022 16:06

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:05

Desentranhado o documento
15/12/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual
12/11/2022 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:30

Decorrido prazo de MIRELLY PINHEIRO FERREIRA em 14/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2022 20:07

Conclusos para decisão
01/08/2022 20:07

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:20

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:16

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:45

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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