27/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:01

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
25/05/2024 12:27

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2024 07:24

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:56

Juntada de laudo pericial
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:59

Expedição de Ofício.
08/05/2024 17:17

Desentranhado o documento
08/05/2024 17:09

Desentranhado o documento
08/05/2024 17:00

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:51

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:39

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:38

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:37

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:36

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:58

Desentranhado o documento
06/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:55

Expedição de Ofício.
24/04/2024 12:14

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 12:12

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 11:17

Desentranhado o documento
24/04/2024 10:53

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:30

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:01

Expedição de Mandado.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de FLORIPES DE MELO NETO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:50

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:57

Audiência instrução designada para 05/06/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/02/2024 08:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/02/2024 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Rafael.
28/02/2024 08:24

Recebida a denúncia contra CSS e outros
09/02/2024 07:19

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 07:14

Conclusos para decisão
27/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 01:48

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:36

Outras Decisões
27/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
03/07/2023 03:07

Decorrido prazo de ALCIDES SOARES DE MOURA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
02/07/2023 01:52

Publicado Notificação em 13/06/2023.
02/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
29/06/2023 05:47

Decorrido prazo de MATHEUS NASCIMENTO BORGES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIONISIO CORDEIRO COSTA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO TALES DE OLIVEIRA PINTO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:07

Decorrido prazo de Emerson Donato da Costa em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:07

Decorrido prazo de RUAN BRAYAN DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
25/06/2023 01:50

Publicado Notificação em 13/06/2023.
25/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
15/06/2023 14:31

Publicado Notificação em 13/06/2023.
15/06/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
15/06/2023 14:08

Publicado Notificação em 13/06/2023.
15/06/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
14/06/2023 16:27

Publicado Notificação em 13/06/2023.
14/06/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
14/06/2023 16:13

Publicado Notificação em 13/06/2023.
14/06/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
14/06/2023 16:08

Publicado Notificação em 13/06/2023.
14/06/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0100002-11.2021.8.20.0001 CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , CORALINA SOUZA SILVA CPF: *76.***.*94-74, , MATHEUS NASCIMENTO BORGES CPF: *97.***.*00-18, RAFAEL BARBOSA DA SILVA RODRIGUES CPF: *98.***.*03-44, KLEITON DA SILVA CPF: *10.***.*14-07, JAISNAY MICHAEL DE SENA CPF: *59.***.*51-40, ERICK SALES DA SILVA CPF: *18.***.*79-63, FRANCISCO TALES DE OLIVEIRA PINTO CPF: *71.***.*61-59, IVO JOSE DOS SANTOS CPF: *77.***.*29-98, FELIPE GOMES MOREIRA DOS SANTOS CPF: *25.***.*94-70, GLEYSON ERASMO SILVA DO NASCIMENTO CPF: *97.***.*52-02, ALLIGUEITON PATRICIO DE ARAUJO CPF: *85.***.*89-08, ERICK SILVA DE SANTANA CPF: *96.***.*47-93, ALEXANDRE DIONISIO CORDEIRO COSTA CPF: *24.***.*53-00, RUAN BRAYAN DE OLIVEIRA CPF: *84.***.*66-64, EDIALINE DANTAS DE JESUS CPF: *02.***.*99-74, ELIEZER JUNIOR DE SOUZA CPF: *58.***.*18-48, ALCIDES SOARES DE MOURA JUNIOR CPF: *60.***.*48-40, , O Exmo.

Sr.

Dr.

ALCEU JOSE CICCO, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal, desta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a MATHEUS NASCIMENTO BORGES CPF: *97.***.*00-18, RAFAEL BARBOSA DA SILVA RODRIGUES CPF: *98.***.*03-44, FRANCISCO TALES DE OLIVEIRA PINTO CPF: *71.***.*61-59, ALEXANDRE DIONISIO CORDEIRO COSTA CPF: *24.***.*53-00, RUAN BRAYAN DE OLIVEIRA CPF: *84.***.*66-64, ALCIDES SOARES DE MOURA JUNIOR CPF: *60.***.*48-40, EMERSON DONATO DA COSTA, RG n° 3.241.097 SSP/RN E JARDEL CORREIA DA SILVA, RG n° 2.373.678-SSP/RN atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 0100002-11.2021.8.20.0001, em trâmite perante esta 12ª Vara Criminal, sito à R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33 e 35, da Lei 11.343/2006, na forma do Art. 69 do CPB por fato cometido na data de 26.11.2019, ficam NOTIFICADOS a responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estarem os referidos acusados em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 31 de julho de 2021.

Eu, SAINT CLAIR ANDRADE DA ROCHA, Chefe de Unidade da Secretaria Unificada das 12 e 13ª ª Varas Criminais que o fiz digitar e subscrevi e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 09:24

Outras Decisões
16/12/2022 10:51

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.
21/11/2022 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 22:56

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:49

Juntada de documento de comprovação
23/08/2022 13:38

Expedição de Ofício.
23/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:52

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2022 21:13

Juntada de Certidão
20/06/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:34

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 10:00

Juntada de Petição de diligência
27/04/2022 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 18:07

Juntada de Petição de diligência
18/04/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 08:55

Decorrido prazo de FELIPE GOMES MOREIRA DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 11:57

Juntada de Petição de diligência
01/02/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 18:23

Conclusos para decisão
12/01/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:18

Juntada de devolução de mandado
15/12/2021 10:19

Juntada de Petição de procuração
13/12/2021 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 07:53

Juntada de Petição de diligência
08/12/2021 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2021 18:45

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 00:43

Decorrido prazo de ELIEZER JUNIOR DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 11:54

Juntada de Petição de diligência
23/11/2021 03:07

Decorrido prazo de CORALINA SOUZA SILVA em 22/11/2021 23:59.
18/11/2021 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 20:07

Juntada de Petição de certidão
18/11/2021 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 19:58

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 11:22

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 09:30

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 09:25

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 09:20

Juntada de Petição de certidão
14/11/2021 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2021 20:11

Juntada de Petição de diligência
14/11/2021 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2021 20:03

Juntada de Petição de diligência
14/11/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2021 11:21

Juntada de Petição de diligência
09/11/2021 22:40

Expedição de Certidão.
09/11/2021 22:35

Expedição de Mandado.
09/11/2021 22:25

Expedição de Mandado.
09/11/2021 22:13

Expedição de Mandado.
09/11/2021 22:03

Expedição de Mandado.
09/11/2021 21:52

Expedição de Mandado.
09/11/2021 21:40

Expedição de Mandado.
09/11/2021 21:04

Expedição de Mandado.
09/11/2021 20:54

Expedição de Mandado.
09/11/2021 17:05

Expedição de Mandado.
09/11/2021 15:51

Expedição de Mandado.
09/11/2021 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 15:44

Juntada de Petição de diligência
09/11/2021 15:39

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:59

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:44

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:32

Expedição de Mandado.
07/11/2021 21:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:29

Juntada de Petição de procuração
28/09/2021 06:38

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 06:35

Decorrido prazo de KLEITON DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 07:40

Juntada de Certidão
05/09/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 13:18

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 15:03

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 14:47

Juntada de Petição de diligência
12/06/2021 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2021 16:30

Juntada de Petição de diligência
19/05/2021 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 12:26

Juntada de Petição de diligência
13/04/2021 12:47

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 04:27

Decorrido prazo de GLEYSON ERASMO SILVA DO NASCIMENTO em 19/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 10:37

Decorrido prazo de KLEITON DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 11:02

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:55

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:52

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:50

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:48

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:46

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:44

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:39

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:37

Juntada de Petição de diligência
08/03/2021 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 22:13

Juntada de Petição de diligência
28/02/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2021 11:49

Juntada de Petição de diligência
25/02/2021 14:22

Expedição de Mandado.
25/02/2021 14:17

Expedição de Mandado.
25/02/2021 14:07

Expedição de Mandado.
25/02/2021 14:02

Expedição de Mandado.
25/02/2021 13:57

Expedição de Mandado.
25/02/2021 13:52

Expedição de Mandado.
25/02/2021 13:44

Expedição de Mandado.
25/02/2021 13:38

Expedição de Mandado.
25/02/2021 13:27

Expedição de Mandado.
25/02/2021 11:36

Expedição de Mandado.
25/02/2021 11:30

Expedição de Mandado.
25/02/2021 11:25

Expedição de Mandado.
25/02/2021 11:19

Expedição de Mandado.
25/02/2021 11:11

Expedição de Mandado.
25/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
25/02/2021 10:56

Expedição de Mandado.
25/02/2021 10:38

Expedição de Mandado.
25/02/2021 10:33

Expedição de Mandado.
25/02/2021 10:28

Expedição de Mandado.
25/02/2021 10:21

Expedição de Mandado.
04/02/2021 18:14

Apensado ao processo 0101309-34.2020.8.20.0001
04/02/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 10:31

Digitalizado PJE
04/02/2021 08:37

Recebidos os autos
29/01/2021 11:24

Recebidos os autos do Magistrado
29/01/2021 10:37

Outras Decisões
29/01/2021 10:23

Concluso para despacho
29/01/2021 10:23

Recebidos os autos do Magistrado
29/01/2021 10:19

Certidão expedida/exarada
27/01/2021 10:33

Mero expediente
27/01/2021 10:14

Concluso para despacho
26/01/2021 01:06

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2021 01:06

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2021 03:28

Remetidos os Autos ao Promotor
13/01/2021 03:28

Recebimento
13/01/2021 03:28

Recebimento
13/01/2021 03:15

Juntada de Ofício
12/01/2021 02:06

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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