TJRN - 0802853-22.2023.8.20.5300

18/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/09/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 882291/2025

18/09/2025 14:06

Protocolizada Petição 882291/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2025

17/09/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875685/2025

17/09/2025 11:21

Protocolizada Petição 875685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

16/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 10:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828469/2025

05/09/2025 13:47

Protocolizada Petição 828469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2025 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2025 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE