TJRN - 0806845-83.2021.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:25
Recebidos os autos
-
21/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:25
Juntada de ato ordinatório
-
08/05/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 04:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
-
18/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 11:00
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
13/12/2023 09:36
Juntada de documento de comprovação
-
07/12/2023 09:51
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
20/11/2023 09:48
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
14/11/2023 11:30
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
14/11/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:13
Decorrido prazo de Vandelucio da Silva e Estado do RN em 29/09/2023.
-
03/10/2023 05:08
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:08
Decorrido prazo de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 01:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 05:22
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
02/10/2023 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
30/09/2023 05:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 15:06
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 15:06
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0806845-83.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VANDELUCIO DA SILVA BEZERRA e outros (2) Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s).
No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ.
Natal/RN, data do sistema.
LEANDRO UBARANA DE MORAIS Servidor Responsável -
14/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:47
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2023 08:00
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:44
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:41
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:41
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:41
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:41
Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 12/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:53
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 08:57
Outras Decisões
-
25/07/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 11:19
Recebidos os autos
-
25/07/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
22/12/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 12:07
Transitado em Julgado em 19/10/2022
-
20/10/2022 01:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2022 23:59.
-
18/09/2022 09:13
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/09/2022 23:59.
-
13/08/2022 13:24
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
13/08/2022 07:59
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
11/08/2022 00:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2022 10:54
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:24
Transitado em Julgado em 08/09/2021
-
21/05/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 16:58
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/05/2022 23:59.
-
18/03/2022 10:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/03/2022 23:59.
-
15/01/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 10:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/01/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 14:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/09/2021 00:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:28
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/08/2021 23:59.
-
07/07/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 01:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 11:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/07/2021 09:56
Conclusos para julgamento
-
27/05/2021 05:20
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 26/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 17:17
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 05:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 08:12
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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