12/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828387-46.2015.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: RONNEY PETERSON DA SILVA SOARES e outros (7) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA - RN2066 Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA - RN17895 Parte Ré: INVENTARIADO: ALDO PEREIRA DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s).

Oficial(is) de Justiça - ID('s) 149318714, indicando endereço atualizado de seu constituinte ou requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
23/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 18:43

Juntada de diligência
07/04/2025 12:13

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:52

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
21/11/2024 13:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0828387-46.2015.8.20.5106 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: RONNEY PETERSON DA SILVA SOARES e outros (7) Polo Passivo: ALDO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a determinação constante no DESPACHO no ID 124809373, procedo a INTIMAÇÃO da INVENTARIANTE, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar Plano de Partilha, devidamente assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida em Cartório, observando a relação dos bens que compõem o quinhão de cada herdeiro, as características que os individualizam (valor, natureza e qualidade) e, acaso for, os ônus que os gravam, para que preservada a igualdade da legítima (CC, art. 2.017); b) juntar a Certidão Negativa de Testamento - CENSEC. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 18 de novembro de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
18/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:54

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:03

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 10:01

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 12:01

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:57

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0828387-46.2015.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ITAMAR PIRES DA SILVA, PEDRINA PEREIRA DA SILVA, ITANALDA PEREIRA DA COSTA, ITAÉCIA PEREIRA PIRES, ALDO PEREIRA FILHO, JOSÉ PEREIRA PIRES, RONNEY PETERSON DA SILVA SOARES, ALDA SILVA SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA - RN2066 INVENTARIADO: ALDO PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

A inventariante apresentou a Manifestação ID nº 118927634, informando que procedeu com alienação do imóvel objeto do presente espólio (contrato de cessão ID nº 118927637 e recibo ID nº 118927641), bem como apresentou os comprovantes de pagamento dos quinhões respectivos a cada herdeiro (IDs nº 118927642, 118927643, 118927645, 118927646 e 118927647) e o comprovante do depósito judicial do quinhão dos herdeiros por representação do Sr.

José Pereira Pires (ID nº 118927634).

Além disso, a inventariante apresentou as Certidões Negativas Fiscais (ID nº 118927650, 118927651 e 118927652).

Entretanto, para homologação e expedição de alvará para transferência do imóvel, fazem-se necessária as diligências a seguir: Proceda-se com a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD em nome do falecido, autorizando o bloqueio se o saldo não for ínfimo.

Após as respostas, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar Plano de Partilha, devidamente assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida em Cartório, observando a relação dos bens que compõem o quinhão de cada herdeiro, as características que os individualizam (valor, natureza e qualidade) e, acaso for, os ônus que os gravam, para que preservada a igualdade da legítima (CC, art. 2.017); b) juntar a Certidão Negativa de Testamento - CENSEC.

Outrossim, intimem-se os herdeiros: VITÓRIA REGINA PEREIRA LUCAS – CPF Nº. *75.***.*97-32, VERÔNICA SARA PEREIRA LUCAS – CPF Nº. *16.***.*42-64, VIVIANE LAYANNE PEREIRA LUCAS – CPF Nº. *04.***.*91-65 e VINICIUS EMANUEL PEREIRA LUCAS – CPF Nº. *24.***.*83-97, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do depósito judicial ID nº 118927649, bem como das determinações acima.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:45

Decorrido prazo de RONNEY PETERSON DA SILVA SOARES em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:05

Decorrido prazo de ALDA SILVA SOARES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:31

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 10:31

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 10:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:40

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:46

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0828387-46.2015.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ITAMAR PIRES DA SILVA, PEDRINA PEREIRA DA SILVA, ITANALDA PEREIRA DA COSTA, ITAÉCIA PEREIRA PIRES, ALDO PEREIRA FILHO, JOSÉ PEREIRA PIRES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA - RN2066 INVENTARIADO: ALDO PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Citem-se os herdeiros RONNEY PETERSON DA SILVA SOARES e ALDA SILVA SOARES (endereço constante no ID. 105641681) para tomar ciência de todos os termos do presente inventário, bem como para manifestar-se em relação as primeiras declarações apresentada pela inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, dizer se há possibilidade do processamento do feito sob o rito de arrolamento sumário.

Devendo, em caso positivo, juntar aos autos em igual prazo: a) partilha amigável elaborada nos termos do art. 2.015 do Código Civil, a qual deverá ser assinada por todos os herdeiros cujas firmas devem está devidamente reconhecidas; b) certidões negativas (União, Estado e Município) comprobatórias da regularidade fiscal do espólio.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:29

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
10/03/2023 03:34

Publicado Intimação em 07/03/2023.
10/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:11

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:27

Decorrido prazo de ANDREIA PEREIRA LIRA em 19/09/2022 23:59.
12/08/2022 11:17

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA LIRA em 05/04/2022 23:59.
01/03/2022 10:26

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:58

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:29

Conclusos para despacho
17/09/2021 02:44

Decorrido prazo de ITAMAR PIRES DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 15:05

Juntada de Petição de diligência
30/07/2021 08:30

Juntada de termo
23/07/2021 08:11

Expedição de Mandado.
06/07/2021 14:23

Juntada de termo
06/07/2021 14:15

Juntada de Ofício
11/06/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:02

Conclusos para despacho
18/05/2021 10:02

Expedição de Certidão.
08/04/2021 09:30

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 07/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 11:19

Juntada de ato ordinatório
11/11/2020 10:08

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2020 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 06:56

Decorrido prazo de Pedrina Pereira da Silva em 17/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 12:25

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2020 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 14:56

Conclusos para decisão
06/11/2019 14:55

Expedição de Certidão.
05/10/2019 02:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LUCAS em 09/09/2019 23:59:59.
26/07/2019 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 15:15

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2019 12:20

Decorrido prazo de Itaécia Pereira Pires em 22/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 15:53

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2019 15:52

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2019 15:43

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2019 15:38

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2019 15:30

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2019 13:20

Expedição de Mandado.
11/06/2019 13:20

Expedição de Mandado.
30/05/2019 15:06

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2019 14:01

Expedição de Certidão.
10/05/2019 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 09:46

Expedição de Certidão.
29/10/2018 23:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 13:18

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
04/05/2018 08:37

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2018 08:35

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2018 08:30

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2018 08:29

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2018 11:04

Juntada de Certidão
22/02/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2018 12:41

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
23/01/2018 14:56

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
22/01/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 13:52

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
17/01/2018 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2017 08:13

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
23/10/2017 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 18:11

Conclusos para despacho
17/10/2017 18:10

Expedição de Certidão.
13/07/2017 10:22

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
13/07/2017 10:11

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
07/06/2017 12:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 12:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2016 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2016 13:19

Juntada de Certidão
16/06/2016 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2016 12:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2016 04:52

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 23/02/2016 23:59:59.
26/01/2016 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2016 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2015 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015 16:01

Conclusos para despacho
16/11/2015 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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