20/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
20/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025
13/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013939/2024
13/11/2024 19:15

Protocolizada Petição 1013939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
13/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 19:20

Pedido não conhecido
07/11/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
07/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
06/11/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2015 16:28

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1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/08/2021 18:22

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1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2020 19:41

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