TJRN - 0802771-15.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 06:38
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 12:15
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:15
Juntada de intimação de pauta
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20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802771-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 19 de setembro de 2023. -
14/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/07/2023 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/07/2023 22:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 17:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/07/2023 06:54
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
17/06/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 10:34
Julgado procedente o pedido
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09/05/2023 08:00
Conclusos para julgamento
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29/04/2023 04:45
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
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29/03/2023 00:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 05:42
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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